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AD4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - PB UASG 01.613.168 Divulgada no PNCP

adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de…

MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor estimado R$ 265.302,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta gota redonda para destinados aos diversos programas municipais da saúde, educação, ação social, cultura e desenvolvimento, em malha PV,com 67% poliéster e 33% viscose, arte cor conforme solicitado pela Administração, acabamento pespontado com costura reforçada, com até 100% sublimação. Tamanho pequeno (P) de uso adulto; tamanho Médio (M) de uso adulto; Tamanho grande(G) de uso adulto e (GG e XXL) de uso adulto.MALHA FRIA. Obs: Obs: arte.,modelo e tamanhos será informado na ordem de serviço expedida pela Secretaria solicitante.Material und 1.000 R$ 25,60 R$ 25.600,00
2 Conjunto de camisa sem manga e short infantl em helanca, sendo a camisa em malha 50% algodão, 30% poliéster e 20% de viscose, na cor branca, gola redonda, viés na cor azul com 10mm nas cavas e gola, rebatida em 3 costuras, barra rebatida em 2 costuras, na altura do peito esquerdo uma etiqueta em tecido Tafetá bordada em alta definição termocolante contendo a logomarca da prefeitura nas cores orifinais medindo 8 cm de altura por 6,5cm largura, nas costas, inserir aplicação em DTF de 17cm de largura da logomarca da prefeitura municipal, tamanhos variados, tamanhos a ser fonecidosMaterial conjunto 500 R$ 42,08 R$ 21.040,00
3 Kit Conjunto de Calça e camisa manga curta para GARI: sendo a calça de bolsos, elástico na cintura e na perna esquerda na parte de cima a logomarca da prefeitura Municipal com tamanho aprox. de 5 cm de altura x 9 cm de largura e a camisa fechada com o bolso no Iado esquerdo na parte da frente modelo (tipo gota pólo) sendo em tecido RIP STOP ou similar a marca do fabricante ou SANTISTA TÊXTIL, tendo a composição de 57% de algodão e 43% de poliéster, com a cor a combinar acompanhado com faixas reflexivas, no tórax, nas costas a logomarca da prefeitura Municipal com tamanho aprox. de 9 cm de altura x 12 cm de largura.TECIDO EM BRINMaterial conjunto 75 R$ 159,13 R$ 11.934,75
4 Camisa com manga, em malha 50% algodão, 30% poliéster e 20% de viscose, na cor branca, gola em V, viés na cor azul com 10mm nas cavas e gola, rebatida em 3 costuras, barra rebatida em 2 costuras, na altura do peito esquerdo uma etiqueta em tecido Tafetá bordada em alta definição termocolante contendo a logomarca da prefeitura nas cores orifinais medindo 8 cm de altura por 6,5cm largura, nas costas inserir aplicação em DTF de 17cm de largura da logomarca da prefeitura municipal, tamanhos variadosMaterial und 1.250 R$ 31,67 R$ 39.587,50
5 Calça em tecido de poliamida, colegial na cor verde, tamanho variados. Elástico na cintura com 40mm rebatido com 04 costuras, personalização em tecido Tafetá bordada em alta definição termocolante no Iado esquerdo com a logomarca do municípioMaterial und 900 R$ 40,00 R$ 36.000,00
6 Garrafa squeeze 500mI de plásticoresistente e tampa De bico(silicone) rosqueável. Garrafa branca, Tampa na cor verde, com arte colorida estampada Pelo método da impressão digital personalizado A criterio daadministraçãoMaterial und 1.000 R$ 14,94 R$ 14.940,00
7 Tênis escolar, com cadarço, modelo infanto-juvenil e especificações mínimas que seguem: Cabedal: Parte superior do calçado, estando em contato direto com o pé, tendo a finalidade de proporcionar conforto, visual e durabilidade ao calçado. Peças constituídas em tecido lona 100% algodão maleável, na cor preta, forro e espuma unidos pelo processo de preparação e costura. Cor e Material do Cabedal/Gáspea e Lingueta: Lona Panamá Ravena, na cor preta, 100% algodão, 227g/m*, dublada com sarja 180g. Forro: Tecido tipo favo/colmeia 100% poliéster, na cor branca, dublado espuma 2mm. Material nobre, que confere visual moderno e diferenciado ao produto. Espuma do Forro: Confeccionada em PU - 2mm. Palmilha: De fácil higienização (removível). Confeccionada na sua parte superior em sarja na cor natural e sua base em Etil, Vinil e Acetato/EVA de 4mm, unida a base pelo processo filme adesivo. Atacador/Cadarço: Branco 100% poliéster - tração 413N - Fricção 5000 giros. Ilhós: 13560 151 latão (ilhoses de passagem do cadarço, com acabamento nickel, composto por 5 peças de cada lado). Linha de Costura: Nylon 40 branca - Fricção 2.500 kgf. Vies: A base deMaterial und 650 R$ 85,33 R$ 55.464,50
8 MOCHILA CONFECCIONADA EM NYLON 600 RIP STOP NA COR PRETA CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MATERIAL: POLIÉSTER 600 PLASTIFICADO E IMPERMEÁVEL; REVESTIMENTO INTERNO: NYLON RESINADO; FORRAÇÃO: ESPUMA PAC 4 MM, COM FUNÇÃO DE CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO; FECHAMENTO: ZÍPER GRANDE REFORÇADO COM COBERTURA PROTETORA E PUXADORES EM CORDÃO; COMPARTIMENTOS: 2COMPARTIMENTOS PRINCIPAIS COM ZÍPER; 1 BOLSO FRONTAL COM ABERTURA LATERAL EM ZÍPER; 1; 2BOLSOS LATERAIS EM DE POLIÉSTER; ALÇAS: ALÇA DE COSTAS ACOLCHOADA, REVESTIDA EM POLIÉSTER, COM REGULAGEM DE TAMANHO; ALÇA DE MÃO EM CORDAÇO DE 30 MM COM REFORÇO NAS LATERAIS E MUNHEQUEIRA EMBORRACHADA; COSTURA: FIO 60 DE NYLON, PONTO FIXO, COM ACABAMENTO INTERNO EM VIÉS COBRINDO TODAS AS EMENDAS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 28 CM (LARGURA) X 37 CM (ALTURA) X 21 CM (PROFUNDIDADE); IDENTIFICAÇÃO: MODELO, ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO E COR PRTEA ACESSóRIOS ADICIONAIS:COM REGULADOR E FINALIZADOR DOMaterial und 1.150 R$ 36,02 R$ 41.423,00
9 Estojo escolar produzido em Nylon 600 Rip Stop, material durável e de fácil higienização, com acabamento reforçado e fechamento em zíper de boa qualidade. Dimensões adequadas para acondicionar materiais escolares básicos, como lápis, canetas, borracha e apontador. Produto leve, funcional e apropriado para uso continuo em ambiente escolarMaterial und 1.250 R$ 15,45 R$ 19.312,50
Total estimado dos itens R$ 265.302,25

Objeto completo

adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida"

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 0003/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
01.613.168/0001-35
Unidade
Prefeitura Municipal de Aparecida
Código da unidade (UASG)
01.613.168
Local
Aparecida - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260708AD00004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613168000135-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 265.302,25 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 70% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.631,05, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 41 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.744,13, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 265.302,25, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613168000135-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.