Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Edital PE 02/2026 para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteçao individual - EPI`s, por parte dos Municípios dos…
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · OBRAS E VIAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL FRONTAL DE RASPA 120 CM X 60 CM PARA SOLDADOR. COM CA VALIDOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 33,19 | R$ 663,80 |
| 2 | BOTA OCUPACIONAL, EM CANO LONGO, COM CABEDAL NA COR AZUL E SOLADO NA COR AMARELA RESISTENTE A ÓLEO COMBUSTÍVEL, DE USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), INJETADA EM UMA PEÇA SÓ. ACABAMENTO INTERIOR EM MEIA DE POLIÉSTER 100% NA COR PRETA. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA). TAMANHOS: 34 AO 46MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 55 | R$ 53,00 | R$ 2.915,00 |
| 3 | BOTINA DE COURO, COM ELÁSTICO LATERAL, COURO CURTIDO AO CROMO E HIDROFUGADO, SOLADO P.U BIDENSIDADE, RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL E COM ABSORÇÃO DE ENERGIA NA ÁREA DO SALTO, SEM BICO DE PVC OU AÇO, NA COR PRETA, CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (CA). TAMANHOS: 34 AO 46MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 80 | R$ 44,00 | R$ 3.520,00 |
| 4 | BOTINA EM COURO ANTI CHOQUE. SOLADO DE BORRACHA COM GARRADEIRA. DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CALÇADO OCUPACIONAL, TIPO BOTA ATÉ O TORNOZELO, CABEDAL CONFECCIONADO EM COURO CURTIDO AO CROMO DE COR PRETA, FORRO EM MATERIAL NÃO TECIDO, COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO NAS LATERAIS, PALMILHA DE MONTAGEM FIXADA PELO SISTEMA STROBEL CONFECCIONADA EM MATERIAL NÃO TECIDO, SEM PALMILHA INTERNA, SOLADO BIDENSIDADE ISOLANTE ELÉTRICO A BASE DE PU (POLIURETANO) ANTIDERRAPANTE. OBSERVAÇÃO: CALÇADO COM PROPRIEDADE DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NA ÁREA DO CALCANHAR E RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO CONTAMINADO COM LAURIL SULFATO DE SÓDIO. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA). TAMANHOS: 38 AO 44.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 23 | R$ 53,46 | R$ 1.229,58 |
| 5 | CAPA DE CHUVA EM PVC FORRADA NA COR AMARELA. CARACTERÍSTICAS: MATERIAL PVC FLEXÍVEL E IMPERMEÁVEL FORRO EM POLIÉSTER PARA ENCORPAR E AUMENTAR A RESISTÊNCIA DA CAPA. COSTURAS SELADAS ELETRONICAMENTE. FECHAMENTO FRONTAL COM QUATRO BOTÕES DE PRESSÃO. TOUCA FIXA MANGA LONGA COR AMARELA. TAMANHOS P AO GG. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 80 | R$ 14,50 | R$ 1.160,00 |
| 6 | CAPACETE PARA ELETRICISTA ABA TOTAL COM CARNEIRA E JUGULAR EM TECIDO SINTÉTICO NA COR CINZA CLASSE B, TIPO I, COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO (STAZ-ON OU FAZ-TRAC) E TESTEIRA APARADORA DE SUOR, TODAS COM JUGULAR EM TECIDO SINTÉTICO COR CINZA. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 18,00 | R$ 90,00 |
| 7 | CAPACETES TIPO 3M H-700 ALINHAM CONFORTO EXTREMO, AJUSTE PERFEITO E PROTEÇÃO EFICAZ. ALÉM DISSO, SÃO LEVES, O QUE POSSIBILITA MAIOR CONFORTO DURANTE TODA A JORNADA DE TRABALHO. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 55,50 | R$ 277,50 |
| 8 | CHAPEU DE PALHA 5/6 VOLTAS DIMENSÕES ~48CM X 46CM X 12CM COM CA VALIDOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 9 | CHAPÉU EM POLIÉSTER COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO COM LOGOTIPO PROTEGE CONTRA OS RAIOS SOLARES COM CA VALIDOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 18,00 | R$ 720,00 |
| 10 | GUARDA-PÓ MANGA LONGA DE BRIM PESADO, 100% ALGODÃO, COR AZUL, COM 1 BOLSO FRONTAL DO LADO ESQUERDO SUPERIOR E 2 BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR. TAMANHOS 38 AO 56MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
| 11 | LUVA DE MALHA PIGMENTADA TRICOTADA. POSSUEM PALMA REVESTIDA COM PIGMENTOS DE PVC PARA MAIOR. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) TAMANHOS: P AO GGMaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 130 | R$ 2,19 | R$ 284,70 |
| 12 | LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VAQUETA NATURAL CURTIDA AO CROMO, MODELO GUNN, COM REFORÇO PALMAR INTERNO, TIPO PETROLEIRA, COM ELÁSTICO EMBUTIDO NO DORSO, ACABAMENTO EM VIÉS VERDE, COSTURADA COM LINHA DE NYLON, LARGURA DA PALMA 12,5 CM E COMPRIMENTO TOTAL DE 25 CM. OBS.: VARIAÇÃO DE +- 5 MM.TAMANHOS: P AO GG. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 4 | R$ 10,50 | R$ 42,00 |
| 13 | LUVA DE SEGURANÇA NEOPRENE E LÁTEX DUO MIX 405, MAPA. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA). TAMANHOS: M AO G.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 20 | R$ 7,26 | R$ 145,20 |
| 14 | LUVAS DE BORRACHA NITRÍLICA VERDE 40 CM REVESTIMENTO INTERNO: FLOCOS DE ALGODÃO.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 200 | R$ 7,92 | R$ 1.584,00 |
| 15 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO, COM PROTEÇÃO LATERAL, INCOLOR, ANTI-RISCO, HASTES ARTICULADAS, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 2,53 | R$ 25,30 |
| 16 | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR COM LENTES EM POLICARBONATO DE ACORDO COM A NORMA ANSI.Z87.1. E COM ABAS LATERAIS DE PROTEÇÃO E APOIO NASAL DA MESMA COR DA LENTE (INCOLOR). ARMAÇÃO E HASTES REGULÁVEIS EM PRETO. RESISTENTE A IMPACTOS E CHOQUES FÍSICOS DE MATERIAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS COMO: FRAGMENTOS DE MADEIRA, FERRO, RESPINGOS DE PRODUTOS ÁCIDOS, CÁUSTICOS, ENTRE OUTROS. PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 3,00 | R$ 90,00 |
| 17 | ÓCULOS DE SEGURANÇA TIPO 3M VISION 2000, POLICARBONATO INCOLOR E HASTES TIPO ESPÁTULA, NORMA ANSI.Z.87.1/1989. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 4,03 | R$ 403,00 |
| 18 | ÓCULOS DE SEGURANÇA, VISOR E ARMAÇÃO CONFECCIONADO EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO CINZA, COM APOIO NASAL INJETADO NA MESMA PEÇA, HASTES TIPO ESPÁTULA CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DO VISOR E ARTICULADAS POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS, TESTADO E APROVADO ATRAVÉS DA NORMA ANSI.Z.87.1/1989. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 19 | PERNEIRAS REPTEC 3 OU 5 TALAS COM VELCRO, CONFECCIONADA EM DUAS CAMADAS DE MATERIAL SINTÉTICO (BIDIM) DE 4 MM COM TRÊS OU CINCO TALAS EM POLIPROPILENO SOLDADAS ELETRONICAMENTE, FECHAMENTO AJUSTÁVEL ATRAVÉS DE VELCRO, BORDAS COM ACABAMENTO EM VIÉS E SOLDA ELETRÔNICA. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 22 | R$ 15,00 | R$ 330,00 |
| 20 | PROTETOR FACIAL INCOLOR.DESCRIÇÃO: PROTETOR FACIAL, CONSTITUÍDO DE COROA E CARNEIRA DE PLÁSTICO, COM REGULAGEM DE TAMANHO ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES E VISOR DE MATERIAL PLÁSTICO INCOLOR (POLICARBONATO), COM CERCA DE 160 MM DE ALTURA E 200 MM DE LARGURA, 210 MM DE ALTURA E 180 MM DE LARGURA OU 260 MM DE ALTURA E 210 MM DE LARGURA. O VISOR É PRESO À COROA POR MEIO DE TRÊS PARAFUSOS METÁLICOS E A CARNEIRA POR DOIS PARAFUSOS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 23,51 | R$ 470,20 |
| 21 | PROTETOR SOLAR AÇÃO REPELENTE FPS 60 UVA 120ML COM CA VALIDOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 950 | R$ 16,50 | R$ 15.675,00 |
| 22 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL, COM CORPO CONFECCIONADO EM ELASTÔMERO, COM DUAS ABERTURAS LATERAIS E UMA CENTRAL, COM VÁLVULAS DE INALAÇÃO E FILTROS EXTERNOS ROSQUEADOS. FIXAÇÃO COM TIRANTES ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS, UM NA PARTE SUPERIOR E O OUTRO, NA PARTE INFERIOR, PARA ENCAIXE NA CABEÇA DO USUÁRIO. DEVERÁ VIR EQUIPADO COM DOIS FILTROS PARA VAPORES ORGÂNICOS E GASES ÁCIDOS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (CA).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 54,00 | R$ 540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.845,28 | ||||
Objeto completo
Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Edital PE 02/2026 para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteçao individual - EPI`s, por parte dos Municípios dos Campos e Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade
- OBRAS E VIAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 07001
- Local
- Lagoa Vermelha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 116/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000138/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.845,28 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 671 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.348,39, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 315 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.792,72, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade RPO 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.845,28, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_116_2026_2538_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Valor referente a Aquisição de Equipamentos, conforme o Convênio FPE nº 1126/2026, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.