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19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 290122 Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços para fornecimento de serviços gráficos

SECRETARIA DE COMUNICACAO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor estimado R$ 23.190,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Livreto formato A4 (21x29,7 cm), frente e verso, couche fosco 90 g/m², grampo e refileServiçoNão se aplica UNIDADE 4.000 R$ 1,65 R$ 6.600,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Folder formato A4 (21x29,7 cm), couche fosco 90 g/m², refile, 1 dobraServiçoNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 1,35 R$ 6.750,00
3 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Cartaz A3 (29,7 x 42 cm), couche fosco 150 g/m², refileServiçoNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 2,78 R$ 8.340,00
4 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Impressão de flyer, formato: 10 x 15 cm, papel: couche fosco 180 g/m², impressão: 4 x 4 cores, acabamento: refilado.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 0,75 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 23.190,00

Objeto completo

Adesão à Ata de Registro de Preços para fornecimento de serviços gráficos

Informação complementar

Contratação de Prestação de Serviços Gráficos

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE COMUNICACAO
CNPJ
46.393.500/0001-31
Unidade
ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Código da unidade (UASG)
290122
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
005.00000155/2025-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46393500000131-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.190,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.605,15, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE COMUNICACAO publicou 15 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.579.871,92, e o total já movimentado soma R$ 106,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.190,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE COMUNICACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46393500000131-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.