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INEX 05/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Batatais - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 568.848,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 50 R$ 89,90 R$ 4.495,00
2 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 50 R$ 89,90 R$ 4.495,00
3 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 55 R$ 89,90 R$ 4.944,50
4 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 60 R$ 104,90 R$ 6.294,00
5 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 75 R$ 104,90 R$ 7.867,50
6 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 115 R$ 104,90 R$ 12.063,50
7 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 160 R$ 104,90 R$ 16.784,00
8 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 180 R$ 104,90 R$ 18.882,00
9 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 230 R$ 104,90 R$ 24.127,00
10 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 200 R$ 104,90 R$ 20.980,00
11 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 205 R$ 134,90 R$ 27.654,50
12 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 205 R$ 134,90 R$ 27.654,50
13 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 350 R$ 134,90 R$ 47.215,00
14 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 290 R$ 134,90 R$ 39.121,00
15 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 390 R$ 134,90 R$ 52.611,00
16 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 310 R$ 134,90 R$ 41.819,00
17 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 350 R$ 134,90 R$ 47.215,00
18 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 315 R$ 134,90 R$ 42.493,50
19 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 280 R$ 139,90 R$ 39.172,00
20 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 180 R$ 139,90 R$ 25.182,00
21 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 185 R$ 139,90 R$ 25.881,50
22 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 90 R$ 139,90 R$ 12.591,00
23 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 70 R$ 139,90 R$ 9.793,00
24 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 30 R$ 139,90 R$ 4.197,00
25 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 20 R$ 139,90 R$ 2.798,00
26 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 10 R$ 139,90 R$ 1.399,00
27 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 5 R$ 139,90 R$ 699,50
28 TÊNIS ESCOLARESMaterial Par 3 R$ 139,90 R$ 419,70
Total estimado dos itens R$ 568.848,70

Objeto completo

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATATAIS
CNPJ
45.299.104/0001-87
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
4
Local
Batatais - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
6005
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45299104000187-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 568.848,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.141.140,35, variando de R$ 102,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATATAIS publicou 89 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.918,16, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 568.848,70, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX 05-26 ADESAO A ATA DE RP PARA AQUISICAO DE TENIS ESCOLAR.pdf, INEX 05-26 ADESAO A ATA DE RP PARA AQUISICAO DE TENIS ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Batatais - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATATAIS, em Batatais - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45299104000187-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.