{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612981000190/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "01612981000190-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:05:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:51:52.105Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-para-aquisicao-de-saibro-pinheiral-rj-01612981000190-2026-62",
 "id": 857305,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 21/2026",
 "objeto": "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO MINERAL (FILITO), A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "cnpj": "01612981000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pinheiral",
  "uasg": "5266",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "7482/2025",
 "valorEstimado": 354000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:05:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Saibro mineral (filito)",
   "unidade": "METRO CUBICO",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 354000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO XI  ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:05:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857305/1"
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  {
   "titulo": "Documentos de adesao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:05:33.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:05:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857305/4"
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  {
   "titulo": "Imprensa Nacional  Homologacao  22 04 26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:05:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857305/5"
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