{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/317",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000317/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T18:54:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T14:14:09.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-2493-2025-oriunda-do-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-317",
 "id": 868131,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "AD01136/2026",
 "objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2493/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90376/2025, promovido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, nos termos do art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição de refrigeradores domésticos, destinados às unidades escolares, Oficina de Artes e à sede da Secretaria Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": "P.A. 9763/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 001136/2026",
 "valorEstimado": 11400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:19:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-10-07T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-10-17T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86461",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFRIGERADOR\nEspecificação: Refrigerador combinado (duplex) vertical, linha branca, frost-free, com 2 portas, capacidade útil mínima de 260 litros e máxima de 360 litros.\nGabinete externo do tipo monobloco, revestido em chapa de aço galvanizado ou fosfatizado, com acabamento em pintura eletrostática (em pó), poliéster, na cor branca.\nGarantia mínima de 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.\nAs demais especificações constam no Adendo II.\n\nAdendo II:\nRefrigerador Duplex Capacidade Refrigeração: 352L, Tipo Portas: Fixas, Sistema Degelo: Frost Free, Cor: Branca, Tensão Alimentação: 220v, Características Adicionais: Controle Temperatura, Selo Procel \"A\", Tipo: Vertical",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2280,
   "valorTotal": 11400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868131/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE REGISTRO PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868131/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:25:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868131/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL PE ORIGINARIO-FDE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:25:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868131/4"
  }
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