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AD3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jericó - PB UASG 2507408 Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202606080005, oriunda do Pregão nº 029/2026-FG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Crateús-CE, que tem por objeto o Registro de preços…

MUNICIPIO DE JERICO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

Valor estimado R$ 375.361,98
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE TODO TIPO DE INSETOS VOADORES, RASTEIROS, ROEDORES, E DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM GARANTIA DE 06 MESES, NAS ESCOLAS, CRECHES DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERICÓ-PB. O PRODUTO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVERÁ TER ASPECTO LÍQUIDO, INCOLOR E ODOR CARACTERÍSTICO. O MATERIAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E OBRIGAÇÕES SOCIAIS POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A). A EMPRESA CONCORRENTE DEVERÁ SER ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. O(A) CONTRATADO(A) DEVERÁ PRESTAR O SERVIÇO EM DIAS E HORÁRIOS EM QUE OS ALUNOS NÃO ESTEJAM PRESENTES NAS ESCOLAS E CRECHES, ADOTAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EMITIR CERTIFICADO COM GARANTIA APÓS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Serviço 101.755,68 R$ 3,00 R$ 305.267,04
2 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE TODO TIPO DE INSETOS VOADORES, RASTEIROS, ROEDORES, E DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM GARANTIA DE 06 MESES, NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB. O PRODUTO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVERÁ TER ASPECTO LÍQUIDO, INCOLOR E ODOR CARACTERÍSTICO. O MATERIAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E OBRIGAÇÕES SOCIAIS POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A). A EMPRESA CONCORRENTE DEVERÁ SER ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. O(A) CONTRATADO(A) DEVERÁ PRESTAR O SERVIÇO EM DIAS E HORÁRIOS EM QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO ESTEJAM PRESENTES NOS EQUIPAMENTOS, ADOTAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EMITIR CERTIFICADO COM GARANTIA APÓS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Serviço 10.864,98 R$ 3,00 R$ 32.594,94
3 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE TODO TIPO DE INSETOS VOADORES, RASTEIROS, ROEDORES, E DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM GARANTIA DE 06 MESES, NAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, ZONA RURAL E ZONA URBANA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERICÓ-PB.Serviço 10.000 R$ 3,00 R$ 30.000,00
4 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE TODO TIPO DE INSETOS VOADORES, RASTEIROS, ROEDORES, E DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM GARANTIA DE 06 MESES, NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB. O PRODUTO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVERÁ TER ASPECTO LÍQUIDO, INCOLOR E ODOR CARACTERÍSTICO. O MATERIAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E OBRIGAÇÕES SOCIAIS POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A). A EMPRESA CONCORRENTE DEVERÁ SER ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. O(A) CONTRATADO(A) DEVERÁ PRESTAR O SERVIÇO EM DIAS E HORÁRIOS EM QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO ESTEJAM PRESENTES NOS EQUIPAMENTOS, ADOTAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EMITIR CERTIFICADO COM GARANTIA APÓS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Serviço 2.500 R$ 3,00 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 375.361,98

Objeto completo

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202606080005, oriunda do Pregão nº 029/2026-FG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Crateús-CE, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, e descupinização e desratização com garantia de 06 (SEIS) meses, nas unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jericó-PB

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº nº 202606080005, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº Pregão nº 029/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Crateús - CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JERICO
CNPJ
08.931.495/0001-84
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Código da unidade (UASG)
2507408
Local
Jericó - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260702AD00003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08931495000184-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 375.361,98 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.182,13, variando de R$ 5.089,50 a R$ 6.861.087,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JERICO publicou 3 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 146.917,73, e o total já movimentado soma R$ 440,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 375.361,98, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jericó - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JERICO, em Jericó - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08931495000184-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.