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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53970845000176/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "53970845000176-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T20:14:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T15:13:51.557Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-134-2025-oriunda-do-itatiaia-rj-53970845000176-2026-15",
 "id": 626365,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 134/2025, oriunda do Processo Administrativo 7626/2025 - Aquisição de papel formato A4, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME",
  "cnpj": "53970845000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "11397/2026",
 "valorEstimado": 116554.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T20:14:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Sulfite: Gramatura 75g/m², formato A4, medindo 210mm x 297 mm, cor branca, alvura mínima de 90% conforme norma ISO, Ph alcalino, em resmas com 500 folhas e revestida em BOPP, com certificação ambientalFSC ou CERFLOR, com identificação da marca e fabricante na embalagem.",
   "unidade": "RESMA",
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   "valorUnitario": 23.4517,
   "valorTotal": 116554.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "HOMOLOGACAO PA N 113972026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T20:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626365/1"
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