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IL 8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5270 Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo 013/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME

Valor estimado R$ 235.340,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto aluno retangular, cozinha infantil, cadeira empilhávelMaterial Unidade 48 R$ 920,00 R$ 44.160,00
2 Cadeira fixa 4 pés empilhável. Suporta até 185kg. Cor: pretoMaterial Unidade 300 R$ 330,00 R$ 99.000,00
3 Conjunto biblioteca infantilMaterial Unidade 6 R$ 3.300,00 R$ 19.800,00
4 Conjunto didático lúdico, cadeira empilhávelMaterial Unidade 6 R$ 6.000,00 R$ 36.000,00
5 Conjunto professor com cadeira fixaMaterial Unidade 3 R$ 2.060,00 R$ 6.180,00
6 Conjunto Refeitório 10 Lugares – Infantil. Mesa: Medidas Aproximadas De 3.204mm x 801mm x 590mm. Cadeiras Encosto: 333mm De Largura X 242mm De Altura; Assento: 415mm Largura X 272mm De Profundidade; Altura Do Assento Ao Cháo: 363mm.Material Unidade 3 R$ 6.000,00 R$ 18.000,00
7 Mesa Refeição Maternal 05 Lugares Assento e Encosto Em Resina Plástica Com Cadeira Giratória De Apoio. Dimensões: Tampo Arredondado Medindo 1.350x1.840x760mmMaterial Unidade 2 R$ 6.100,00 R$ 12.200,00
Total estimado dos itens R$ 235.340,00

Objeto completo

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo 013/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP que tem por objetivo a aquisição de móveis para a creche José Hugo em Pinheiral.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME
CNPJ
49.032.506/0001-71
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
Código da unidade (UASG)
5270
Local
Pinheiral - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
7265/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49032506000171-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 235.340,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.199.628,39, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME publicou 21 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.159,67, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 235.340,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ata de Registro de Precos Aderida, Documentos Empresa, Diario do Vale 17 03 26, Termo de Homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49032506000171-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.