{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11358124000160/2025/33",
  "numeroControlePNCP": "11358124000160-1-000033/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T15:28:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:02:10.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-001-2024-pregao-tuparetama-pe-11358124000160-2025-33",
 "id": 1518875,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "AD2/2025",
 "objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024) do Consórcio Público dos Municípios da Mata Pernambucana - COMSUL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos Municípios Consorciados ao COMSUL, por período de 12 (doze) meses,  visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE",
 "informacaoComplementar": "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo Consórcio Público dos municípios da Mata Pernambucana - COMSUL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPARETAMA",
  "cnpj": "11358124000160",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TUPARETAMA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tuparetama",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "034/2025",
 "valorEstimado": 325109.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T15:28:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024) do Consórcio Público dos municípios da Mata Pernambucana - COMSUL, cujo objeto é Formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos Municípios Consorciados ao COMSUL - Consórcio Público Dos Municípios Da Mata Sul Pernambucana, conforme condições, especificações e quantidades contidas no termo de referência, Anexo I deste Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, por período de 12 (doze) meses,  visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE, conforme documentos anexos",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 325109.89,
   "valorTotal": 325109.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-23T15:28:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518875/1"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T15:28:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518875/2"
  }
 ]
}