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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Bonito - RJ UASG 28741072000109 Divulgada no PNCP

Adesão a Ata de Registro de Preços 025/CPL/SEMED/2025 da Prefeitura de Nova Iguaçu, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares para…

MUNICIPIO DE RIO BONITO · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 2.058.052,54
Propostas até 06/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILA (ENSINO FUNDAMENTAL/EJA) CORPO PRINCIPAL: Confeccionada em tecido com trama rip stop na cor Azul Pantone 19-4050 TPX e parte frontal em tecido emborrachado, sendo a mochila nas seguintes medidas 40 cm de altura x 32 cm de largura x 14 cm de profundidade. O tecido Azul Pantone 19-4050 TPX deve apresentar composição 100% poliéster rip-stop com pvc aplicado, tingimento ativo, armação em tela rip-stop, titulo do fio: trama 600 dtex e urdume 300 dtex; quantidade de fios: transversal 15 por cm e longitudinal 20 por cm, 256 g/m2 (+- 5 g/m2) e espessura 44 micra (+- 1), na cor Azul Pantone 19-4050 TPX, carga de ruptura longitudinal 156,8 p/kgf/50mm alongamento de ruptura longitudinal: 170,5 p/kgf/50mm com plastificação em PVC e estrutura em rip. O tecido emborrachado tem composição 89,75% de filme de PVC acoplado com 10,25% de tela de poliéster de alta tenacidade, com 404 g/m². Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster, com 72 cm delargura, na cor Azul e dois cursores niquelados, número 6, com viés na cor laranja (pantone15-1263 TPX), (conforme layout), parte interna com forro em 100% poliéster. BOLSO EXTERNO: confeccionado em tecido de composição 100% poliéster rip-stop com pvc aplicado, tingimento ativo, armação em tela rip-stop, titulo do fio: trama 600 dtex e urdume 300 dtex; quantidade de fios: transversal 15 por cm e longitudinal 20 por cm, 256 g/m2 (+- 5 g/m2) e espessura 44 micra (+- 1), Azul Pantone 19-4050 TPX, carga de ruptura longitudinal 156,8 p/kgf/50mm alongamento de ruptura longitudinal: 170,5 p/kgf/50mm com plastificação em PVC e estrutura em rip stop, com a parte frontal em tecido emborrachado de composição 89,75% de filme de PVC acoplado com 10,25% de tela de poliéster de alta tenacidade, com 404 g/m², com 37,5 cm de altura, 30 cm de comprimento e 4 cm de profundidade, com acabamento externo em vivo de PVC com 11 mm. BOLSO INTERNO: confeccionado no mesmo tecido da mochila, na cor Azul Pantone 19-4050 TPX, fixado na parte superior da costa, com 13 cm de altura e 20,5 cm de larguraMaterialNão se aplica UNIDADE 7.207 R$ 48,99 R$ 353.070,93
2 MOCHILA COM RODINHA (INFANTIL/ATÉ 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) CORPO PRINCIPAL: Confeccionada em tecido com trama rip stop na cor Azul Pantone 19-4050 TPX e parte frontal em tecido emborrachado, sendo a mochila nas seguintes medidas 40 cm de altura x 32 cm de largura x 14 cm de profundidade. O tecido Azul Pantone 19-4050 TPX deve apresentar composição 100% poliéster rip-stop com pvc aplicado, tingimento ativo, armação em tela rip-stop, titulo do fio: trama 600 dtex e urdume 300 dtex; quantidade de fios: transversal 15 por cm e longitudinal 20 por cm, 256 g/m2 (+- 5 g/m2) e espessura 44 micra (+- 1), na cor Azul Pantone 19-4050 TPX, carga de ruptura longitudinal 156,8 p/kgf/50mm alongamento de ruptura longitudinal: 170,5 p/kgf/50mm com plastificação em PVC e estrutura em rip. O tecido emborrachado tem composição 89,75% de filme de PVC acoplado com 10,25% de tela de poliéster de alta tenacidade, com 404 g/m². Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster, com 72 cm de largura, na cor Azul e dois cursores niquelados, número 6, com viés na cor laranja (pantone15-1263 TPX), (conforme layout), parte interna com forro em 100% poliéster, com reforço para receber o carrinho. BOLSO EXTERNO: confeccionado em tecido de composição 100% poliéster rip-stop com pvc aplicado, tingimento ativo, armação em tela rip-stop, titulo do fio: trama 600 dtex e urdume 300 dtex; quantidade de fios: transversal 15 por cm e longitudinal 20 por cm, 256 g/m2 (+- 5 g/m2) e espessura 44 micra (+- 1), Azul Pantone 19-4050 TPX, carga de ruptura longitudinal 156,8 p/kgf/50mm alongamento de ruptura longitudinal: 170,5 p/kgf/50mm com plastificação em PVC e estrutura em rip stop, com a parte frontal em tecido emborrachado de composição 89,75% de filme de PVC acoplado com 10,25% de tela de poliéster de alta tenacidade, com 404 g/m², com 37,5 cm de altura,30 cm de comprimento e 4 cm de profundidade, com acabamento externo em vivo de PVC com 11 mm. BOLSO INTERNO: confeccionado no mesmo tecido da mochila, na cor Azul Pantone 19-4050 TPX, fixadoMaterialNão se aplica UNIDADE 4.371 R$ 95,79 R$ 418.698,09
3 TÊNIS ESCOLAR – 8.3 - CABEDAL: Parte superior do calçado que tem a finalidade de proporcionando suporte, conforto e estilo, composto pelas seguintes pecas e seus materiais: 8.4 - CABEDAL: Confeccionado em nylon smash flat 100% poliéster, poliéster 220 gr/m², dupla Fontoura na cor azul Pantone aproximado, 19-3999 tpx dublado com não tecido 100% poliéster, gramatura mínima 70gr/m² na cor preto, gramatura mínima final 140g/m². 8.5 – TRASEIRA / TESOURINHA: Confeccionado em lona 100% algodão na cor azul Pantone aproximado 19-3999 tpx, ligamento panamá gramatura mínima 280gr/m², densidade do urdume mínimo 50 fios/pol, densidade da trama mínima 30 fios/pol dublada (unida ) com forro ligamento sarja na cor natural, gramatura mínima 180gr/m², densidade do urdume mínimo 70 fios/pol, densidade da trama mínima 30 fios/pol, gramatura total mínima 470 gr/m². 8.6 – ETIQUETA: Confeccionado em laminado plástico PVC espessura mínima 0,50 mm transparente. Composto por serigrafia conforme layout abaixo. Será aplicado em branco a dois centímetros do calcanhar, nas laterais internas dos calçados, na medida aproximada de 1,5 cm x 2,5 cm, com uma borda branca de aproximadamente 0,2 cm para criar um destaque a imagem, imagem azul Pantone aproximado 19-3999 tpx, logo da prefeitura na cor branca, destaque horizontal em azul e o texto “EDUCAÇÃO” na cor branca e aplicado pelo processo solda eletrônica, em alta frequência, a arte deve ser solicitada para a confecção da etiqueta, segue modelo: 8.8 - COLARINHO/PUNHO: Peça integrante no calçado, que facilita o calce, chamado de calce-fácil. Confeccionado em 89,67% poliéster, 10,33% elastodieno na cor azul Pantone aproximado 19-3999 tpx. 8.9 – TUBOX:Confeccionado em resina termoplástica, espessura mínima de 0,5 mm dublada com não tecido, na cor natural. Aplicado pelo processo termo transferível conformada. 8.10 – REFORÇO DO CABEDAL: Confeccionado em não tecido 100% poliéster, gramatura mínima 140gr/m² na cor preta, aplicada pelo processo de colagem e costuras. 8.12 - PALMILHA DE ACABAMENTO: ConfeMaterialNão se aplica UNIDADE 14.464 R$ 88,93 R$ 1.286.283,52
Total estimado dos itens R$ 2.058.052,54

Objeto completo

Adesão a Ata de Registro de Preços 025/CPL/SEMED/2025 da Prefeitura de Nova Iguaçu, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio Bonito, conforme especificações e demais condições previstas no Edital de Licitação 006/CPL/SEMED 2025.

Informação complementar

A Secretaria de Educação identifica a necessidade de aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026, visando atender a demandas essenciais relacionadas à segurança, organização e promoção da igualdade no ambiente escolar. O uso do uniforme possibilita a identificação imediata dos estudantes dentro das unidades educacionais e em áreas externas, contribuindo para a prevenção de riscos e para o acompanhamento adequado dos alunos. Além disso, a padronização das vestimentas reduz situações de discriminação, constrangimento ou comparação social, evitando práticas de bullying relacionadas à aparência ou condição econômica. O uniforme também favorece um ambiente mais disciplinado e focado no aprendizado, reforçando o senso de pertencimento à comunidade escolar. Diante disso, a contratação é indispensável para assegurar segurança, inclusão, cidadania e melhoria das condições de convívio e aprendizagem no ambiente escolar. A escolha para contratação se dará na adesão à Ata de Registro de Preços 025/CPL/SEMED/2025, permitindo uma contratação ágil e eficiente e que atende as necessidades desta Secretaria.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BONITO
CNPJ
28.741.072/0001-09
Unidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
28741072000109
Local
Rio Bonito - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
14923/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28741072000109-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.058.052,54 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 87% delas. Na amostra de 281 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.256.539,73, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BONITO publicou 58 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.502.637,41, e o total já movimentado soma R$ 256,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, medicamentos, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.058.052,54, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Adesao 02 assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Bonito - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BONITO, em Rio Bonito - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28741072000109-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.