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AD4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pilõezinhos - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Adesão a ata de registro de preço para Aquisição de Espaço de Experimentação Matemática, composto por conjunto pedagógico integrado de materiais manipulativos destinados ao…

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS · Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Valor estimado R$ 79.445,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espaço de Experimentação Matemática, composto por conjunto Pedagógico Integrado de Materiais Manipulativos para Desenvolvimento do Raciocínio Lógico-Matemático e Linguagem Matemática - Ensino Fundamental II Abrangendo: Números e operações; Sistema de numeração decimal; Frações e números decimais; Medidas; Geometria plana e espacial; Álgebra e padrões; Estatística elementar. O conjunto contempla materiais para uso individual dos alunos, materiais demonstrativos para uso docente (versão imantada), móvel organizador e material de implementação pedagógica, com compatibilidade entre componentes e organização por turma. Composição: 28 (vinte e oito) Componentes do Projeto, conforme discriminação neste instrumento. Configuração: Para atendimento de turmas de até 30 (trinta) alunos por conjunto (kit-turma). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS COMPONENTES DO PROJETO FPE KIT/ PROJETO 10 R$ 66.450,00 R$ 664.500,00 COMPONENTE DO PROJETO 1 - Ábaco Aberto de Pinos para Inteiros e Decimais - 15 unidades Descrição técnica: Fornecimento de 15 (quinze) unidades de ábaco aberto vertical de pinos, destinado ao Ensino Fundamental II para apoio ao estudo do sistema de numeração decimal e valor posicional, incluindo operações com números inteiros e decimais. Requisitos mínimos obrigatórios: 1. Composição mínima por unidade: o a) 01 base em plástico rígido, formato tipo estojo/suporte; o b) 05 pinos em plástico rígido, removíveis, com encaixe firme na base; o c) 50 argolas em plástico, distribuídas em 5 cores (10 argolas de cada cor); o d) Total mínimo: 56 peças por unidade. 2. Dimensões: o Base com dimensão aproximada de 23 cm × 7 cm, conforme tolerância da Seção 3.5. 3. Materiais: o a) Plástico rígido (PP, PEAD, ABS ou equivalente funcional conforme Seção 4.3); o b) Argolas sem rebarbas cortantes, com bordas arredondadas; o c) Base com estabilidade para uso sobre mesa. 4. Funcionalidade "inteiros e decimais": o Permite representar 5 posições/casas para inteiros (unidade a dezena de milhar) e decimais (décimo a milésimo), porMaterial Kit 1 R$ 79.445,00 R$ 79.445,00
Total estimado dos itens R$ 79.445,00

Objeto completo

Adesão a ata de registro de preço para Aquisição de Espaço de Experimentação Matemática, composto por conjunto pedagógico integrado de materiais manipulativos destinados ao desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático e da linguagem matemática para alunos do Ensino Fundamental II, incluindo recursos didáticos, materiais demonstrativos, móvel organizador, coleção pedagógica e formação de professores

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00004/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00004/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Aroeiras.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
CNPJ
08.788.903/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pilõezinhos - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260730AD00004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08788903000190-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 79.445,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 900.810,95, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS publicou 37 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 342.500,09, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, aquisição de veículos, locação de veículos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 79.445,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pilõezinhos - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, em Pilõezinhos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08788903000190-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.