Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de…
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 39 - 0046465 - 04- caderno brochurão 80 folhasMaterialNão se aplica | UND | 6.000 | R$ 7,50 | R$ 45.000,00 |
| 2 | 40 - 0046487 - 01-caderno d desenho 96 folhasMaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 8,70 | R$ 13.050,00 |
| 3 | 41 - 0046481 - 01- lápis de cor (caixa c/12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 5,13 | R$ 7.695,00 |
| 4 | 42 - 0046453 - 01- lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 4,05 | R$ 6.075,00 |
| 5 | 43 - 0046466 - 01- giz de cera (12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 5,53 | R$ 8.295,00 |
| 6 | 44 - 0046467 - 01- canetinha hidrográfica (12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 4,30 | R$ 6.450,00 |
| 7 | 45 - 0046471 - 02- UndBorracha EscolarMaterialNão se aplica | UND | 3.000 | R$ 0,32 | R$ 960,00 |
| 8 | 46 - 0046474 - 02-apontador com depósitosMaterialNão se aplica | UND | 3.000 | R$ 3,50 | R$ 10.500,00 |
| 9 | 47 - 0046468 - 01- cola brancaMaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 3,28 | R$ 4.920,00 |
| 10 | 48 - 0046482 - 04- lápis grafitesMaterialNão se aplica | UND | 6.000 | R$ 1,54 | R$ 9.240,00 |
| 11 | 49 - 0046483 - 01- tesoura s/pontaMaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 8,60 | R$ 12.900,00 |
| 12 | 50 - 0046484 - 01- régua-MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 1,25 | R$ 1.875,00 |
| 13 | 1 - 0046436 - 01- agenda escolarMaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 9,95 | R$ 7.960,00 |
| 14 | 2 - 0046485 - 02- Caderno de Desenhos 96 folhasMaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 8,70 | R$ 13.920,00 |
| 15 | 3 - 0046438 - 04- lápis grafiteMaterialNão se aplica | UND | 3.200 | R$ 1,54 | R$ 4.928,00 |
| 16 | 4 - 0046439 - 02- lápis de cor (caixa com 12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 5,37 | R$ 8.592,00 |
| 17 | 5 - 0046440 - 02- lápis de cor tons de pele humana (caixa com 6 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 4,05 | R$ 6.480,00 |
| 18 | 6 - 0046441 - 01- giz de cera (caixa com 12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 5,90 | R$ 4.720,00 |
| 19 | 7 - 0046442 - 01- canetinha hidrográfica (caixa com 12 cores)MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 4,15 | R$ 3.320,00 |
| 20 | 8 - 0046443 - 02- borracha escolarMaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 1,00 | R$ 1.600,00 |
| 21 | 9 - 0046472 - 02- apontador c/depósitoMaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 3,40 | R$ 5.440,00 |
| 22 | 10 - 0046489 - 01- Tesoura s/pontasMaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 4,25 | R$ 3.400,00 |
| 23 | 11 - 0046446 - 02- cola brancaMaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 2,52 | R$ 4.032,00 |
| 24 | 12 - 0046447 - 01- tinta guache (caixa com 6 cores)MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 6,30 | R$ 5.040,00 |
| 25 | 13 - 0046448 - 02- massa para modelarMaterialNão se aplica | UND | 1.600 | R$ 6,93 | R$ 11.088,00 |
| 26 | 14 - 0046449 - 01- pincel n° 8MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 6,00 | R$ 4.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 212.280,00 | ||||
Objeto completo
Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica - FNDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
- CNPJ
- 09.067.562/0001-27
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 09067562000127
- Local
- Catolé do Rocha - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 124
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09067562000127-1-000186/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 212.280,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.023.573,89, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA publicou 43 contratações no PNCP desde 11/03/2024, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.160.102,40, e o total já movimentado soma R$ 49,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 33/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 212.280,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Ratificacao IN 033 Ad08.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Catolé do Rocha - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, em Catolé do Rocha - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09067562000127-1-000186/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.