Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00014/2025, oriunda da Polícia Civil, do Estado do Espirito Santo, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
Documentos do edital
- 1 Documento de Formalizacao da Demanda - DFD - Bloqueador de Gravacao..pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 4 Oficio do Gabinete para Policia Civil.ES..pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 2 Estudo Tecnico Preliminar - Bloqueador de Gravacao..pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 6 Autorizacao do Orgao Gerenciador..pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 3 Analise de Risco - Bloqueador de Gravacao..pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 2.1 Ata de Registro de Preco - Policia Civil - ES..pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 7 Justificativa para Adesao - Bloqueador de Gravacao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 5 Aceite da Empresa..pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 9 Parecer do Controle Interno.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 6.1 Termo de Referencia - PCES..pdf Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 10 Autorizacao (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 8 Parecer Juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamento De Instrução aplicação: treinamento sensorial, características adicionais: fixação por fita velcro. mala para transporte, componentes: 6 lâmpadas equipadas com leds de alta intensidade, material: polipropileno de alta resistência, tensão alimentação: 110 / 220, tipo: treinamento de reação ágilMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 136.500,00 | R$ 546.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 546.000,00 | ||||
Objeto completo
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00014/2025, oriunda da Polícia Civil, do Estado do Espirito Santo, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de solução e equipamentos eletrônicos, autônomos e miniaturizado para coleta de evidencias e provas em ambientes ou áreas de alto risco, conforme especificado no item 13 do termo de referencia, anexo I do edital de licitação nº 90006/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL
- CNPJ
- 59.815.458/0001-41
- Unidade
- CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
- Código da unidade (UASG)
- 932950
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 2298/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59815458000141-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 546.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.634.740,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL publicou 8 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.982.133,69, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 546.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Documento de Formalizacao da Demanda - DFD - Bloqueador de Gravacao..pdf, 4 Oficio do Gabinete para Policia Civil.ES..pdf, 2 Estudo Tecnico Preliminar - Bloqueador de Gravacao..pdf, 6 Autorizacao do Orgao Gerenciador..pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59815458000141-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.