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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02385669000174/2026/331",
  "numeroControlePNCP": "02385669000174-1-000331/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:26:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:51:05.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adequacao-nivelamento-do-solo-na-area-de-jardim-na-altura-rio-de-janeiro-rj-02385669000174-2026-331",
 "id": 1161490,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10136441/2026",
 "objeto": "Adequação/nivelamento do solo na área de jardim na altura do passeio, devido a readequação de uma área de livre trânsito, porém permeável. Instalações hidráulicas e elétricas para instalação de área de lavagem de tubos. Belo Horizonte – Método Wolbachia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "cnpj": "02385669000174",
  "unidade": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c",
 "processo": "10136441",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:26:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]laTVD5ap_71JdmWEO3X6_OZkewkE0lKxGwOi67esf9M63evIX6XwiXLUCKA_N7tu7lfnAUtJ1Ecm7qbEsqzoiFyEqatgyWr4obYvyQzm0ws=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adequação/nivelamento do solo na área de jardim na altura do passeio, devido a readequação de uma área de livre trânsito, porém permeável. Instalações hidráulicas e elétricas para instalação de área de lavagem de tubos. Belo Horizonte – Método Wolbachia",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1.1_PROJETO_BSICO__rea_de_Limpeza_de_Tubos_SV",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:26:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161490/1"
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