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244/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160327 Divulgada no PNCP

Adequação do espaço físico destinado à criação de estúdio audiovisual no IME, voltado à produção de conteúdos para ensino a distância.

COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ

Valor estimado R$ 56.987,89 somado dos itens
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de forro / peça decorativa de gesso - teto / parede Colocação de parede de drywall com isolamento acústico em sistema massa-mola-massa com dupla estrutura independente, estrutura metálica galvanizada, fita acústica nas guias, preenchimento com lã mineral densidade 32 kg/m³, dupla camada de placas 12,5mm com juntas desencontradas. Inclui visor duplo (6mm + 8mm, câmara 50mm mínimo) com vidro inclinado 5-10°, caixilho independente, vedação acústica com espuma (1350x2700mm, 115mm, 28 kg/m³, isolamento 10dB conforme NBR 8537/8515). Porta acústica de abrir (2,10m x 0,80m) com folha maciça 40-50mm, núcleo denso, vedação borracha perimetral, guilhotina acústica automática, marco robusto com tratamento acústico. Medidas parede: 3,85m x 3,14m.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.780,30 R$ 8.780,30
2 Instalação de tapete / carpete Colocação de piso em carpete modular comercial com tufting em nylon ou polipropileno, densidade adequada para evitar deformações, instalação com rodapé em PVC/madeira/MDF, vedação perimetral flexível com silicone acústico, sem contato rígido com parede.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 34 R$ 209,20 R$ 7.112,67
3 Instalação e montagem de isolamento acústico Colocação de revestimento de paredes com espuma acústica ondulada com cunhas paralelas, placas 62,5x62,5cm, poliuretano poliéster expandida, auto-extinguível (NBR 9178/9442 Classe B), atóxica, densidade 30 kg/m³ (NBR 8537), densidade de fumaça Dm=226 (ASTM E662-86).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 68 R$ 562,50 R$ 38.250,02
4 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação de divisória comum para isolar ambiente do operador, estrutura metálica galvanizada, preenchimento lã mineral, placas de gesso acartonado, porta de correr com visor em vidro simples 6mm e vedação com borracha.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.844,90 R$ 2.844,90
Total estimado dos itens R$ 56.987,89

Objeto completo

Adequação do espaço físico destinado à criação de estúdio audiovisual no IME, voltado à produção de conteúdos para ensino a distância.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Código da unidade (UASG)
160327
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
64613.006794/2026-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.987,89 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.394.529,02, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.217 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.914.053,99, e o total já movimentado soma R$ 116,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 244/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.987,89, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160327-000006-2026_publico_assinado (2).pdf, 16. Outros-ETP160327_000061_2026_assinado.pdf, 31. Outro-TR160327_000080_2026.pdf, MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011139/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.