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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12251050000120/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "12251050000120-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T01:09:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:34:24.547Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/adequacao-de-estrutura-dos-servicos-pedrinho-sala-gerencia-joao-pessoa-pb-12251050000120-2026-97",
 "id": 95176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS PEDRINHO, SALA GERENCIA DE DIREITOS HUMANOS E CENTRO DE JOÃO BALULA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA",
  "cnpj": "12251050000120",
  "unidade": "EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA",
  "uasg": "460243",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SMH-PRC-2026/00228",
 "valorEstimado": 12500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T01:09:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de pedreiro Prestação de serviços de pedreiro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12500,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "autorizo - servicos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T01:09:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95176/1"
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  {
   "titulo": "DFD -servicos.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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