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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Passo Fundo - RS UASG 135032 Divulgada no PNCP

Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a finalidade de adaptação ortopédica para compensação de dismetria de membros inferiores de empregada PCD, atendendo…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimado R$ 450,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botina Segurança características adicionais: alcochoado, palmilha couro, biqueira plástica, cor: preta, material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, tamanho: 35 Adequação/adaptação ortopédica em calçado de segurança (compensação de 07 cm no pé esquerdo) para empregada PCD, visando à adequação do posto de trabalho, ergonomia e cumprimento de normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).MaterialNão se aplica Par 1 R$ 450,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 450,00

Objeto completo

Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a finalidade de adaptação ortopédica para compensação de dismetria de membros inferiores de empregada PCD, atendendo às normas de inclusão, ergonomia e adaptação do posto de trabalho.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Código da unidade (UASG)
135032
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21205.001123/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-001178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 450,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 663 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.272,07, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 1.009 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 87 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.462,24, e o total já movimentado soma R$ 226,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_14109405_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD__25.pdf, SEI_14220899_Justificativa.pdf, SEI_14221051_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-001178/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.