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219/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 13.375,20
Propostas até 08/09/2026 às 23:59 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMAServiçoNão se aplica SER 1 R$ 13.375,20 R$ 13.375,20
Total estimado dos itens R$ 13.375,20

Objeto completo

Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.

Informação complementar

A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
219/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000364/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.375,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.595,31, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 112 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.144,36, e o total já movimentado soma R$ 58,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 219/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.375,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, anexo I, Termo de referência.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.