Adaptador para lentes | Câmera 4k | Lente | Apresentador sem fio | Gimbal de celular | Mesa de som | Microfone de lapela para celular
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adaptador para lentesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 1.219,97 | R$ 1.219,97 |
| 2 | Câmera 4KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 9.589,97 | R$ 9.589,97 |
| 3 | LenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 10.361,05 | R$ 10.361,05 |
| 4 | Apresentador de slide sem fioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 4 | R$ 590,59 | R$ 2.362,36 |
| 5 | Gimbal de celularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 499,67 | R$ 999,34 |
| 6 | Mesa de SomMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 7.480,90 | R$ 7.480,90 |
| 7 | Microfone de lapela para celularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 893,77 | R$ 1.787,54 |
| 8 | Câmera PTZMaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 6.109,23 | R$ 12.218,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.019,59 | ||||
Objeto completo
Adaptador para lentes | Câmera 4k | Lente | Apresentador sem fio | Gimbal de celular | Mesa de som | Microfone de lapela para celular
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Código da unidade (UASG)
- 79
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01359.000.307/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.019,59 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 104 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.480,29, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0017/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.019,59, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.