AÇOUGUE
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIÊNE E SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COXA E SOBRE COXA -Material | KILO | 80 | R$ 10,93 | R$ 874,40 |
| 2 | PRESUNTOMaterial | KILO | 10 | R$ 32,13 | R$ 321,30 |
| 3 | FILÉ DE FRANGOMaterial | KILO | 60 | R$ 22,46 | R$ 1.347,80 |
| 4 | CARNE MOIDAMaterial | KILO | 80 | R$ 34,23 | R$ 2.738,40 |
| 5 | LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA Composta no mínimo dos seguintes ingredientes: Carne suína, temperos, condimentos, correntes e conservantes conforme a legislação em quantidade e tipos liberados pela ANVISA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Plástica, flexível, transparente, atóxica, selada a quente com peso de até 2 kg do produto que contenham especificaos o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento, sem perfurações ou vazamentos. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Deverá ser em caixa de papelão reforçado adequado ao empilhamento recomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 meses. APRESENTAÇÃO: Amostra e Relatório de Registro no Ministério da AgriculturaMaterial | KILO | 25 | R$ 25,70 | R$ 642,42 |
| 6 | LINGUIÇA DE FRANGO – Carne de frango, sal, conservador, estabilizante, especiarias naturais, realçador de sabor, antioxidante, aromatizante natural. Isento de glúten. Podendo conter outros ingredientes desde que mencionados no rótulo e aprovados. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para condições Higiênico-Sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos, congelado a -12°C ou temperatura inferior. Embalagem primária: em saco plástico polietileno de baixa densidade, transparente, termossoldado, atóxico, contendo máximo 02 kg. No rótulo da embalagem deve constar de forma clara as seguintes informações: nome do produto, nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, peso líquido, número do lote, número do registro do produto no órgão competente, carimbo do SIF/SISP. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005. Embalagem Secundária: Caixa de papelão resistente contendo de 12 a 24 kg, com as seguintes informações: nome do produto, nome do fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, número do lote, número do registro do produto no órgão competente, carimbo do SIF/SISP. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005.Material | KILO | 50 | R$ 25,46 | R$ 1.273,17 |
| 7 | BaconMaterial | KILO | 5 | R$ 36,46 | R$ 182,32 |
| 8 | Carne Bovina CubosMaterial | KILO | 80 | R$ 41,40 | R$ 3.311,73 |
| 9 | Carne Bovina TirasMaterial | KILO | 80 | R$ 41,06 | R$ 3.285,07 |
| 10 | LINGUIÇA TOSCANAMaterial | KILO | 60 | R$ 21,70 | R$ 1.302,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.278,80 | ||||
Objeto completo
AÇOUGUE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUQUITIBA
- CNPJ
- 46.523.155/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA DE HIGIÊNE E SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 10.2025
- Local
- Juquitiba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 399/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523155000103-1-000409/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.278,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.370,85, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUQUITIBA publicou 209 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.136,92, e o total já movimentado soma R$ 55,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 399/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.278,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0543f5d3b5464447a1c2459d9e549b52AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 399..pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juquitiba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUITIBA, em Juquitiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523155000103-1-000409/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.