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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801002940/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13927801002940-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T17:53:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:23:14.402Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/acordo-tecnico-de-cooperacao-entre-esta-sedur-e-a-fieb-salvador-ba-13927801002940-2026-8",
 "id": 1487807,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Acordo Técnico de Cooperação entre esta SEDUR e a FIEB,\nconstando em anexo o parecer desta Gerência de Licenciamento Ambiental, o Termo de Convênio de\nCooperação nº 003/2017,",
 "informacaoComplementar": "Para atendimento  a SEDUR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801002940",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.E URBANISMO",
  "uasg": "927809",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "101224 / 2026",
 "valorEstimado": 1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T17:53:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE ACORDO FIPE.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:53:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487807/1"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487807/2"
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