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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/233",
  "numeroControlePNCP": "13825484000150-1-000233/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:15:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T09:55:25.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-o-fundo-municipal-de-amargosa-ba-13825484000150-2026-233",
 "id": 214082,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2795/2026",
 "objeto": "ACORDO DE COOPERAÇÃO\nTÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A\nASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS   AFAGO,\nDESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA\nE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO\nPARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO\nCONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM\nDEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL\nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA   BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMARGOSA",
  "cnpj": "13825484000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Amargosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2901007.00009209/2026-15",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:15:04.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214082/1"
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