ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA. .
MUNICIPIO DE RIO CRESPO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO -BULBO INTEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 60 | R$ 34,89 | R$ 2.093,40 |
| 2 | ARROZ POLIDO TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 192 | R$ 22,49 | R$ 4.318,08 |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO MOIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 240 | R$ 29,49 | R$ 7.077,60 |
| 4 | CARNE BOVINA TIPO SEM OSSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 240 | R$ 44,89 | R$ 10.773,60 |
| 5 | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 40 | R$ 6,88 | R$ 275,20 |
| 6 | CENOURA - FRESCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 32 | R$ 7,88 | R$ 252,16 |
| 7 | CHÁ DE ERVA MATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 8,49 | R$ 84,90 |
| 8 | ACAFRAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 40 | R$ 2,86 | R$ 114,40 |
| 9 | COLORIFICO (COLORAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 50 | R$ 2,49 | R$ 124,50 |
| 10 | FEIJÃO PRETO- TIPO 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 30 | R$ 9,89 | R$ 296,70 |
| 11 | FEIJAO TIPO CARIOQUINHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 60 | R$ 7,78 | R$ 466,80 |
| 12 | FOLHA DE LOUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 10 | R$ 2,89 | R$ 28,90 |
| 13 | LARANJA FRESCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 8,49 | R$ 1.018,80 |
| 14 | MAÇA FRESCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 14,95 | R$ 1.794,00 |
| 15 | MELÃO AMARELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 16 | OLEO DE SOJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 3 | R$ 179,88 | R$ 539,64 |
| 17 | OREGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 10 | R$ 7,89 | R$ 78,90 |
| 18 | PEITO DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 280 | R$ 19,49 | R$ 5.457,20 |
| 19 | REPOLHO FRESCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 35 | R$ 6,49 | R$ 227,15 |
| 20 | TOMATE FRESCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 40 | R$ 8,98 | R$ 359,20 |
| 21 | CAFÉ TORRADO E MOÍDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | R$ 33,49 | R$ 3.349,00 |
| 22 | BETERRABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 32 | R$ 7,86 | R$ 251,52 |
| 23 | AÇÚCAR - CRISTAL BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 120 | R$ 7,49 | R$ 898,80 |
| 24 | CHUCHUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 32 | R$ 7,86 | R$ 251,52 |
| 25 | FARINHA DE MANDIOCA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 26 | R$ 8,49 | R$ 220,74 |
| 26 | MACARRÃO TIPO PARAFUSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 96 | R$ 4,58 | R$ 439,68 |
| 27 | LEITE DO TIPO INTEGRAL, ZERO LACTOSE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 96 | R$ 9,98 | R$ 958,08 |
| 28 | CAIXA DE BOMBOMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | R$ 17,65 | R$ 10.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.338,47 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA. .
Informação complementar
A contratação abrangerá o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, necessários para a elaboração do cardápio escolar, conforme orientações nutricionais e quantitativos estimados pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo alimentação adequada e balanceada aos estudantes. Os produtos deverão atender aos seguintes critérios: Estar dentro do prazo de validade, com embalagens íntegras e adequadas para armazenamento e transporte; Apresentar qualidade e características compatíveis com os padrões exigidos pela legislação sanitária vigente; ser entregues conforme quantidades e especificações definidas pela Secretaria solicitante; Possuir registro ou rotulagem conforme normas da vigilância sanitária, quando aplicável. A empresa contratada deverá realizar a entrega no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os gêneros alimentícios sejam entregues em condições adequadas para consumo e armazenamento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO CRESPO
- CNPJ
- 63.761.977/0001-41
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 980687
- Local
- Rio Crespo - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63761977000141-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.338,47 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 24% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.184.919,87, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO CRESPO publicou 44 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.974,02, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.338,47, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_Inicial.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Crespo - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO CRESPO, em Rio Crespo - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63761977000141-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.