ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO…
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
Documentos do edital
- Minuta de contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico - Concorrencia 002 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Requisitos detalhados.pdf Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Termo de referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Edital - Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais.pdf Edital · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Termo de compromisso PAC.pdf Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Estudo tecnico preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- Portaria de Comissao de Avaliacao.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Concorrência nº 002 2026 - Técnica e Preço - Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais - ALTERADO.pdf Edital · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- MINUTA - Contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (PDDU) - CC 002 2026 - TÉCNICA E PREÇO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Aditivo ao Estudo Tecnico Preliminar (ETP).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Aditivo ao Termo de Referencia (TR).pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Concorrencia nº 002 2026 - Tecnica e Preco - Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais - ALTERADO 2.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato alterada.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES: PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO; LEVANTAMENTO DE DADOS E DIAGNÓSTICO; MODELAGEM E PROGNÓSTICO; PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES E PLANO DE AÇÕES; INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PRODUTO FINAL; GESTÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO.MaterialNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 2.275.050,00 | R$ 2.275.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.275.050,00 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
- CNPJ
- 87.849.923/0001-09
- Unidade
- Município de Bento Gonçalves
- Código da unidade (UASG)
- 87849923000109
- Local
- Bento Gonçalves - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 68
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87849923000109-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.275.050,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.552,55, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES publicou 569 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.645.336,80, e o total já movimentado soma R$ 923 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.275.050,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta de contrato.pdf, Parecer Juridico - Concorrencia 002 2026.pdf, Requisitos detalhados.pdf, Termo de referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87849923000109-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.