{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634291000170/2026/683",
  "numeroControlePNCP": "46634291000170-1-000683/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T17:00:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T16:40:26.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/abertura-de-processo-licitatorio-para-contratacao-de-itapetininga-sp-46634291000170-2026-683",
 "id": 328785,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "092/2026",
 "objeto": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA 04 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "cnpj": "46634291000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP",
  "uasg": "245",
  "municipio": "Itapetininga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "19457/2026",
 "valorEstimado": 22855.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T14:20:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-06T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T16:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2222742,
   "descricao": "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E AVCB - COMPETE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATADA A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS. ESCLARECIMENTO DE QUAISQUER DÚVIDAS TÉCNICAS OU DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS INCLUINDO VISTORIA TÉCNICA IN LOCO, SENDO LEVANTAMENTO DETALHADO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES, OBSERVAÇÃO DE ASPECTOS ESTRUTURAIS, SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, ROTAS DE FUGA, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, HIDRANTES, EXTINTORES E DEMAIS DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5713.83,
   "valorTotal": 22855.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:20:03.000Z",
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  {
   "titulo": "PE-092-2026-ELABORACAO-DE-PROJETO-PARA-AVCB-...",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:21:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328785/2"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:21:32.000Z",
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  {
   "titulo": "TR-PE-092-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:22:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/328785/4"
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  {
   "titulo": "MEMORIAL-DESCRITIVO-PE-092-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:22:31.000Z",
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  {
   "titulo": "CRONOGRAMA-PARA-REALIZACAO-DE-SERVICOS-PE-09...",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T14:23:01.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATORIOS-DE-VISTORIA-DO-CORPO-DE-BOMBEIROS...",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-06T20:56:32.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata-Sessao-092_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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