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165/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Itapetininga - SP UASG 15.2026 Divulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL

Valor estimado R$ 136.093,67
Propostas até 29/09/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS (MACHOS E FÊMEAS).Serviço SERVIÇO 418 R$ 244,33 R$ 102.131,33
2 SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS (MACHOS E FÊMEAS).ServiçoCota reservada para ME/EPP SERVIÇO 139 R$ 244,33 R$ 33.962,33
Total estimado dos itens R$ 136.093,67

Objeto completo

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO

Informação complementar

COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ
46.634.291/0001-70
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
15.2026
Local
Itapetininga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
644/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634291000170-1-001030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 136.093,67 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.170.036,75, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 871 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 765.875,49, e o total já movimentado soma R$ 652,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 165/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 136.093,67, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 99f41793765746fb9b5fdc3a889f54bcPE 136.2026 CASTRACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001030/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.