BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
204/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Itapetininga - SP UASG 8.2025 Divulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO…

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA DE OBRAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/12/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICOServiço Lote 1 Não informado Não informado

Objeto completo

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL N° 100651/2025 - DEMANDA N° 84482/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ
46.634.291/0001-70
Unidade
SECRETARIA DE OBRAS
Código da unidade (UASG)
8.2025
Local
Itapetininga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
70082/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634291000170-1-001091/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 871 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 765.875,49, e o total já movimentado soma R$ 652,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 204/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1619976b28f949f5a71a45f42306c797CE 030 2025 PISTA CAMINHADA.pdf, 1df73d9948c7474b87ea561e824a01aeETP.pdf, fd078bab08e54356b2b9aad7258c528fTR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001091/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.