ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO COMUM E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, AO…
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
Documentos do edital
- ANEXO UNICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VI-DECLARAÇÃO UNIFICADA Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VI-PROPOSTA DE PREÇOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº004-2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- TERMO REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- PARECER DO CONTROLE INTERNO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- PORTARIA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÕES Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORNAL TATICO DE PERNA 3 CARREGADORES + CINTO GUARRIÇÃO NA. DESCRIÇÃO: POSSUIR 5 COMPARTIMENTOS, DISTRIBUIDOS DE FORMA ESTRATÉGICA NA PARTE FRONTAL DO BORNAL, CONTENDO 3 BOLSOS AUXILIARES PARA ABRIGAR CARREGADORES DE PISTOLA, LANTERNAS, CANIVETES E ETCServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 158,00 | R$ 948,00 |
| 2 | CACETETE TONFA EM FORMA MACIÇA EM FIBRA PLASTICA; - Cabo anatômico, da mesma matéria prima, acoplado lateralmente no bastão, sendo amoldado aos dedos da mão; - Peso aproximado de 1 kg; - Comprimento: 58 - 60 cm; Diâmetro: 3 cm;ServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 74,50 | R$ 447,00 |
| 3 | COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 39ServiçoNão se aplica | UND | 4 | R$ 249,31 | R$ 997,24 |
| 4 | COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 40ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 249,31 | R$ 747,93 |
| 5 | COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 38ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 249,31 | R$ 498,62 |
| 6 | COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 41ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 249,31 | R$ 249,31 |
| 7 | COTURNO MILITAR CANO LONGO, CONFORTÁVEL PRETA COM ZÍPER LATERAL COURO LEGITIMO EXTRA LEVE. TAM 42ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 249,31 | R$ 249,31 |
| 8 | BOINA PRALANA FRANCESA PRETA. MATERIAL FELTRO 100% LÃ, DEBRUM EM COURO, POSSUI BOTÃO DE PRESSÃO, PARA MELHOR AJUSTE E POSSUI CORDÃO PARA PEQUENA REGULAGEM.ServiçoNão se aplica | UND | 8 | R$ 152,50 | R$ 1.220,00 |
| 9 | DISTINTIVO DE BOINA DA GUARDA MUNICIPAL, EM METAL NIQUELADO, COM PINTURA ESMALTADA NAS CORES OFICIAIS E BRASÃO INSTITUCIONAL. FIXAÇÃO POR PRESILHA METÁLICA. COR: PRATA/PRETO (CONFORME PADRÃO DA CORPORAÇÃO)ServiçoNão se aplica | UND | 8 | R$ 53,50 | R$ 428,00 |
| 10 | CAPA DE COLETE MODULAR PRETO, POSSUI AJUSTE DE TAMANHO, COM VELCRO.ServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 543,00 | R$ 3.258,00 |
| 11 | COLDRE TÁTICO DE CINTURA EM POLÍMERO, COR PRETA, COMPATÍVEL COM ARMA DE CHOQUE SPARK. POSSUI SISTEMA BÁSICO DE RETENÇÃO E PASSADOR PARA CINTO PADRÃO OPERACIONAL.ServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 152,23 | R$ 913,38 |
| 12 | PORTA CARTUCHO SPARK CONDOR.ServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 72,00 | R$ 432,00 |
| 13 | PORTA TONFA CONFECCIONADO EM POLÍMERO RESISTENTE, COR PRETA, COM PASSADOR PARA CINTO E SUPORTE FIXO PARA TONFAS PADRÃOServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 33,25 | R$ 199,50 |
| 14 | CINTO TÁTICO DE GUARNIÇÃO EM NYLON RESISTENTE, COR PRETA, COM FIVELA DE ENGATE RÁPIDO E AJUSTE DE TAMANHO, COMPATÍVEL COM PORTA-EQUIPAMENTOS OPERACIONAISServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 76,25 | R$ 457,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.045,79 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO COMUM E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, AO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
- CNPJ
- 01.795.483/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Colinas do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2140/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01795483000120-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.045,79 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 18% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS publicou 66 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.019.510,80, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (2404) | 4-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.045,79, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO UNICO, ANEXO VI-DECLARAÇÃO UNIFICADA, ANEXO VI-PROPOSTA DE PREÇOS, AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº004-2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01795483000120-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.