ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DIVERSAS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS…
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP
Documentos do edital
- Capa-Licitacao Edital · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- PE-163-2025-PEDRAS-DIVERSAS-OBRAS-SRP.pdf Edital · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- PE-163-ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- PE-163-TR.pdf Termo de Referência · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- Ata-Sessao-163_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 07/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023896 | BICA CORRIDAMaterialNão se aplica | TN | 26.250 | R$ 84,37 | R$ 2.214.712,50 |
| 2023897 | PEDRA RACHAOMaterialNão se aplica | TN | 18.750 | R$ 86,00 | R$ 1.612.500,00 |
| 2023898 | PEDRISCOMaterialNão se aplica | TN | 11.250 | R$ 102,50 | R$ 1.153.125,00 |
| 2023899 | PEDRA BRITADA Nº 1MaterialNão se aplica | TN | 11.250 | R$ 90,66 | R$ 1.019.925,00 |
| 2023900 | PÓ DE PEDRAMaterialNão se aplica | TN | 11.250 | R$ 102,50 | R$ 1.153.125,00 |
| 2023901 | BICA CORRIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TN | 8.750 | R$ 84,37 | R$ 738.237,50 |
| 2023902 | PEDRA RACHAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TN | 6.250 | R$ 86,00 | R$ 537.500,00 |
| 2023903 | PEDRISCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TN | 3.750 | R$ 102,50 | R$ 384.375,00 |
| 2023904 | PEDRA BRITADA Nº 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TN | 3.750 | R$ 90,66 | R$ 339.975,00 |
| 2023905 | PÓ DE PEDRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TN | 3.750 | R$ 102,50 | R$ 384.375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.537.850,00 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DIVERSAS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE OBRAS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETININGA
- CNPJ
- 46.634.291/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP
- Código da unidade (UASG)
- 245
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 46759/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634291000170-1-001093/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.537.850,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 621.685,90, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 864 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 770.524,60, e o total já movimentado soma R$ 651,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 163/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.537.850,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, PE-163-2025-PEDRAS-DIVERSAS-OBRAS-SRP.pdf, PE-163-ETP.pdf, PE-163-TR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001093/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.