ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.005/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.006/2024 DO CONSÓRCIO…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Documentos do edital
- TERMO DE ADESÃO Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- 1ª PUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PUBL. EXT HOMOLOGAÇÃO Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS LIVROS DE LINGUA PORTUGUESA 1º ANO, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 479 | R$ 169,87 | R$ 81.367,73 |
| 2 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 1º ANO MANUAL DO PROFESSOR, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 16 | R$ 169,87 | R$ 2.717,92 |
| 3 | KITS LIVROS DE LINGUA PORTUGUESA 2º ANO, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 497 | R$ 216,83 | R$ 107.764,51 |
| 4 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 2º ANO MANUAL DO PROFESSOR, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 229,22 | R$ 3.896,74 |
| 5 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 4º ANO, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 515 | R$ 169,87 | R$ 87.483,05 |
| 6 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 4º ANO MANUAL DO PROFESSOR, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 169,87 | R$ 2.887,79 |
| 7 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 8º ANO - Aluno. para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 115 | R$ 169,87 | R$ 19.535,05 |
| 8 | KITS LIVROS LINGUA PORTUGUESA 8º ANO MANUAL DO PROFESSOR, para apoio a realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 169,87 | R$ 679,48 |
| 9 | KITS CONTENDO LIVROS DE MATEMÁTICA 1º ANO. para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 479 | R$ 169,87 | R$ 81.367,73 |
| 10 | KITS LIVROS DE MATEMÁTICA 1º ANO MANUAL PROFESSOR. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 16 | R$ 169,87 | R$ 2.717,92 |
| 11 | KITS CONTENDO LIVROS DE MATEMÁTICA 2º ANO. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição.MaterialNão se aplica | UN | 497 | R$ 216,83 | R$ 107.764,51 |
| 12 | KITS LIVROS DE MATEMÁTICA 2º ANO MANUAL PROFESSOR. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 229,22 | R$ 3.896,74 |
| 13 | KITS CONTENDO LIVROS DE MATEMÁTICA 4º ANO. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 515 | R$ 169,87 | R$ 87.483,05 |
| 14 | KITS LIVROS DE MATEMÁTICA 4º ANO MANUAL PROFESSOR. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 169,87 | R$ 2.887,79 |
| 15 | KITS CONTENDO LIVROS DE MATEMÁTICA 8º ANO. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 115 | R$ 169,87 | R$ 19.535,05 |
| 16 | KITS LIVROS DE MATEMÁTICA 8º ANO MANUAL PROFESSOR. Para apoio à realização das avaliações externas para estudantes do Ensino Fundamental. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 169,87 | R$ 679,48 |
| 17 | KITS LIVROS GESTOR FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. Para apoio à realização das avaliações externas pelos gestores. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 83,54 | R$ 1.253,10 |
| 18 | KITS LIVROS GESTOR FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS. Para apoio à realização das avaliações externas pelos gestores. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 83,54 | R$ 417,70 |
| 19 | LIVRO DIÁRIO. Para apoio à realização das avaliações externas pelos gestores. Projeto Sabe Brasil. 2ª Edição. Ano: 2024.MaterialNão se aplica | UN | 128 | R$ 35,02 | R$ 4.482,56 |
| 20 | Coleção Socioemocional Lúmina 1º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 294,29 | R$ 147.145,00 |
| 21 | Coleção Socioemocional Lúmina 1º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 296,70 | R$ 5.043,90 |
| 22 | Coleção Socioemocional Lúmina 2º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 510 | R$ 293,28 | R$ 149.572,80 |
| 23 | Coleção Socioemocional Lúmina 2º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 292,08 | R$ 4.965,36 |
| 24 | Coleção Socioemocional Lúmina 3º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 539 | R$ 290,86 | R$ 156.773,54 |
| 25 | Coleção Socioemocional Lúmina 3º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 18 | R$ 293,26 | R$ 5.278,68 |
| 26 | Coleção Socioemocional Lúmina 4º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 535 | R$ 288,11 | R$ 154.138,85 |
| 27 | Coleção Socioemocional Lúmina 4º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 18 | R$ 293,38 | R$ 5.280,84 |
| 28 | Coleção Socioemocional Lúmina 5º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 530 | R$ 294,71 | R$ 156.196,30 |
| 29 | Coleção Socioemocional Lúmina 5º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 18 | R$ 293,61 | R$ 5.284,98 |
| 30 | Coleção Socioemocional Lúmina 6º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 194 | R$ 171,38 | R$ 33.247,72 |
| 31 | Coleção Socioemocional Lúmina 6º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 171,38 | R$ 1.028,28 |
| 32 | Coleção Socioemocional Lúmina 7º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 171,38 | R$ 25.707,00 |
| 33 | Coleção Socioemocional Lúmina 7º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 171,38 | R$ 856,90 |
| 34 | Coleção Socioemocional Lúmina 8º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 158 | R$ 171,38 | R$ 27.078,04 |
| 35 | Coleção Socioemocional Lúmina 8º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 171,38 | R$ 856,90 |
| 36 | Coleção Socioemocional Lúmina 9º ano Ensino Fundamental aluno.MaterialNão se aplica | UN | 142 | R$ 171,38 | R$ 24.335,96 |
| 37 | Coleção Socioemocional Lúmina 9º ano Ensino Fundamental manual do professor.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 171,38 | R$ 856,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.522.465,85 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.005/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.006/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, COMPOSTO POR DIVERSOS LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS NACIONAIS, COLEÇÕES INTERDISCIPLINARES (PROJETO SABE BRASIL E PROJETO LÚMINA SOCIOEMOCIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 13.244.984/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Colinas do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8744/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13244984000106-1-000044/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/11/2025 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.522.465,85 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 93% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 36 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 574.378,98, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (2304) | 30-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 28/11/2025 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.522.465,85, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE ADESÃO, 1ª PUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PARECER JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13244984000106-1-000044/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.