{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87849923000109/2026/654",
  "numeroControlePNCP": "87849923000109-1-000654/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T16:16:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:28:45.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/abertura-de-processo-inexigibilidade-para-contratacao-do-bento-goncalves-rs-87849923000109-2026-654",
 "id": 1475201,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "188/2026",
 "objeto": "ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CARLINHOS TABAJARA ( CARLOS ADRIANO DOS SANTOS), PARA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DA 41ª FEIRA DO LIVRO DE 2026 DE BENTO\nGONÇALVES, NOS DIA 14 À 24 DE OUTUBRO DE 2026 NA VIA DEL VINO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "cnpj": "87849923000109",
  "unidade": "Município de Bento Gonçalves",
  "uasg": "87849923000109",
  "municipio": "Bento Gonçalves",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "517",
 "valorEstimado": 7390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T16:16:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAÕ DE ARTISTA PROFISSIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3695,
   "valorTotal": 7390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "547.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:16:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/1"
  },
  {
   "titulo": "Curriculo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:17:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo Carlinhos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:17:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/3"
  },
  {
   "titulo": "Certidão de Falência.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:17:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/4"
  },
  {
   "titulo": "Contrato Social.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/5"
  },
  {
   "titulo": "Orçamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/6"
  },
  {
   "titulo": "despacho Carlinhos Tabajara.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/7"
  },
  {
   "titulo": "Notas Fiscais 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/8"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Jurídico-Inexigibilidade - Contratação artista Carlinhos Tabajara - Feira do Livro - art. 74, caput.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/9"
  },
  {
   "titulo": "Certidão Estadual.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/10"
  },
  {
   "titulo": "FGTS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/11"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Carlinhos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/12"
  },
  {
   "titulo": "Certidão Municipal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/13"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO_DA_EMPRESA_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/14"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO CARLINHOS TABAJARA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/15"
  },
  {
   "titulo": "CNPJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/16"
  },
  {
   "titulo": "PEDIDO DE COMPRAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/17"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/18"
  },
  {
   "titulo": "Certidao Federal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/19"
  },
  {
   "titulo": "Debitos Trabalhistas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475201/20"
  }
 ]
}