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000003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viçosa - MG UASG 26120956000110-001 Divulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA…

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG · CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Valor estimado R$ 22.612,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADAServiço UNIDADE 1 R$ 1.729,43 R$ 1.729,43
2 DEMOLICAO MANUAL DE REVESTIMENTO CERAMICO, AZULEJO OU LADRILHO HIDRAULICOServiço METRO QUADRADO 17,28 R$ 27,25 R$ 470,88
3 DEMOLICAO MANUAL DE PISO CERAMICO OU LADRILHO HIDRAULICO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTOServiço METRO QUADRADO 9,5 R$ 21,80 R$ 207,10
4 DEMOLICAO MANUAL DE CONSTRUCAO EM ALVENARIAS DE VEDACAI,COM ESPESSURA MAXIMA DE 15CMServiço UNIDADE 10,65 R$ 21,92 R$ 233,45
5 DEMOLICAO MANUAL DE FORRO DE CHAPA OU PLACA DE GESSOServiço METRO QUADRADO 9,5 R$ 7,25 R$ 68,88
6 DEMOLICAO MANUAL DE REBOCO OU EMBOCO, COM ESPESSURA DE ATE 55MMServiço METRO QUADRADO 21,3 R$ 13,08 R$ 278,60
7 PINTURA ACRILICA EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, COM APLICACAO MANUALServiço METRO QUADRADO 32,6 R$ 19,52 R$ 636,35
8 EMASSAMENTO EM PAREDE COM MASSA CORRIDA(PVA), DUAS DEMAOSServiço METRO QUADRADO 32,6 R$ 24,58 R$ 801,31
9 PINTURA COM VERNIZ SINTETICO MARITIMO EM ESQUADRIAS DE MADEIRAServiço METRO QUADRADO 10,5 R$ 29,59 R$ 310,70
10 FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO, ESP.12,5MM, COM FIXACAOServiço METRO QUADRADO 9,38 R$ 71,74 R$ 672,92
11 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE EXAUSTOR PARA BANHEIRO 150MM BIVOLT COMPLETOServiço METRO QUADRADO 1 R$ 490,87 R$ 490,87
12 REVESTIMENTO COM CERAMICA APLICADO EM PAREDE, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO/EXTERNOServiço METRO QUADRADO 30,86 R$ 91,38 R$ 2.819,99
13 REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO ESMALTADO ACETINADOServiço METRO QUADRADO 3,42 R$ 136,52 R$ 466,90
14 BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DIAMETRO DE 1.1/4Material UNIDADE 6 R$ 249,86 R$ 1.499,16
15 PREPARACAO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA( LATEX/ACRILICA) EM TETOServiço METRO QUADRADO 9,38 R$ 11,40 R$ 106,93
16 PINTURA ACRILICA EM TETO, DUAS DEMAOS, COM APLICACAP MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRILICOServiço METRO QUADRADO 9,38 R$ 24,63 R$ 231,03
17 TOMADA MEDIA DE EMBUTIR(3 MODULOS), 2P+T 10A, INCLUINDO SUPORTE E PLACAMaterial UNIDADE 3 R$ 90,14 R$ 270,42
18 LUMINARIA PLAFON REDONDO DE VIDRO JATEADO REDONDO, DIAMETRO 25CMMaterial UNIDADE 3 R$ 65,05 R$ 195,15
19 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MODULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA FORNECIMENTOMaterial UNIDADE 3 R$ 53,33 R$ 159,99
20 CABO ISOLADO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOXMaterial METRO 50 R$ 5,62 R$ 281,00
21 CABO ISOLADO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX 1,5MM2Material METRO 50 R$ 3,78 R$ 189,00
22 ALVENARIA DE VEDACAO COM TIJOLO CERAMICO FURADO, ESP.14CMServiço METRO QUADRADO 16,08 R$ 85,70 R$ 1.378,06
23 REBOCO COM ARGAMASSA, TRACO 1:2:8(CIMENTO, CAL E AREIA), ESP.20MMServiço METRO QUADRADO 32,16 R$ 46,17 R$ 1.484,83
24 CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRACO 1:3(CIMENTO E AREIA), ESP.5MMServiço METRO QUADRADO 32,16 R$ 11,95 R$ 384,31
25 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RIGIDO, ESGOTO, PBVServiço METRO 10 R$ 39,68 R$ 396,80
26 FORNECIMENTO E ASSENTO DE TUBO PVC RIGIDO, ESGOTO, PB-SERIE REFORCADOServiço METRO 10 R$ 32,90 R$ 329,00
27 FORNECIMENTO DE ASSENTO DE TUBO PVC RIGIDO, ESGOTO PBV, SERIE REFORÇADO, DN 100MMServiço METRO 15 R$ 70,65 R$ 1.059,75
28 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL, AGUA FRIA, DN 20MMServiço METRO 10 R$ 26,75 R$ 267,50
29 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL, AGUA FRIA DN 25MMServiço METRO 10 R$ 29,46 R$ 294,60
30 REGISTRO DE GAVETA, TIPO BASE, ROSCAVEL 1.1/2Material UNIDADE 1 R$ 245,30 R$ 245,30
31 BACIA SANITARIA (VASO) DE LOUCA CONVENCIONALMaterial UNIDADE 1 R$ 1.642,11 R$ 1.642,11
32 DUCHA HIGIENICA COM REGISTRO PARA CONTROLE DE FLUXO DE AGUAMaterial UNIDADE 1 R$ 196,83 R$ 196,83
33 SABONETEIRA EM AÇO INOX, ACABAMENTO POLIDO, TIPO CONCHAMaterial UNIDADE 1 R$ 63,93 R$ 63,93
34 DISTRIBUIDOR/DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL OU SABONETE LIQUIDOMaterial UNIDADE 1 R$ 76,58 R$ 76,58
35 LAVATORIO DE CANTO DE LOUCA BRANCA SEM COLUNAMaterial UNIDADE 1 R$ 662,10 R$ 662,10
36 TORNEIRA METALICA PARA LAVATORIO, FECHAMENTO AUTOMATICO, ACABAMENTO CROMADOMaterial UNIDADE 1 R$ 335,23 R$ 335,23
37 PORTA DE MADEIRA COMPLETA, DIMENSAO (90X210)CM, TIPO ABRIRMaterial UNIDADE 1 R$ 1.380,20 R$ 1.380,20
38 LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRAServiço UNIDADE 30 R$ 9,84 R$ 295,20
Total estimado dos itens R$ 22.612,39

Objeto completo

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME PROJETO ANEXO.

Informação complementar

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DO PRÉ

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG
CNPJ
26.120.956/0001-10
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Código da unidade (UASG)
26120956000110-001
Local
Viçosa - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0000007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26120956000110-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.612,39 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.307.774,28, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG publicou 54 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.421,29, e o total já movimentado soma R$ 706,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, combustível, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.612,39, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Viçosa - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG, em Viçosa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26120956000110-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.