ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS, COM MOTORISTA E MONITOR, DE…
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL - Serviço de Transporte Escolar através de 1 Veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 45 Lugares. Para a Linha: Bº Vida Nova Itapetininga III. Com destino as seguintes Escolas: E.E. Prof Sebastião Villaça / E.E. Prof Alceu Gomes da Silva / E.E. Prof Elisiario Martins de Mello / EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes / EMEF Profª Rosa Badin Vieira / EMEF Profª Nazira Iared. Com Motorista e Monitor sob-responsabilidade da Empresa Contratada. O Transporte será de segunda a sexta-feira no horário da Manhã, Tarde e Integral. Por um período de 12 meses, perfazendo um total estimado de 71,20 km por dia num total de 15.735,20 Km, considerando 221 dias letivos. O pagamento será efetuado conforme o km efetivamente executado e como forma de medição será utilizado o Sistema de Posicionamento Global (GPS), e ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a implantação e instalação do referido sistema, conforme o agendamento do Setor de Transporte Escolar.Serviço | QUILOMETRO | 15.735,2 | R$ 37,25 | R$ 586.136,20 |
| 2 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL - Serviço de Transporte Escolar através de 1 Veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 45 Lugares. Para a Linha: Bº Vida Nova Itapetininga III. Com destino as seguintes Escolas: E.E. Prof Sebastião Villaça / E.E. Prof Alceu Gomes da Silva / E.E. Prof Elisiario Martins de Mello / EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes / EMEF Profª Rosa Badin Vieira / EMEF Profª Nazira Iared. Com Motorista e Monitor sob-responsabilidade da Empresa Contratada. O Transporte será de segunda a sexta-feira no horário da Manhã, Tarde e Integral. Por um período de 12 meses, perfazendo um total estimado de 71,20 km por dia num total de 15.735,20 Km, considerando 221 dias letivos. O pagamento será efetuado conforme o km efetivamente executado e como forma de medição será utilizado o Sistema de Posicionamento Global (GPS), e ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a implantação e instalação do referido sistema, conforme o agendamento do Setor de Transporte Escolar..Serviço | QUILOMETRO | 15.735,2 | R$ 37,25 | R$ 586.136,20 |
| 3 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL - Serviço de Transporte Escolar através de 1 Veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 45 Lugares. Para a Linha: Vila Labrunetti / Vila Barth II / Vila Apolo / Estância Conceição. Com destino a seguinte Escola: E.E. Darcy Vieira. Com Motorista e Monitor sob-responsabilidade da Empresa Contratada. O Transporte será de segunda a sexta-feira no horário da Manhã, Tarde e Noite. Por um período de 12 meses, perfazendo um total estimado de 20,40 km por dia num total de 4.508,40 Km, considerando 221 dias letivos. O pagamento será efetuado conforme o km efetivamente executado e como forma de medição será utilizado o Sistema de Posicionamento Global (GPS), e ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a implantação e instalação do referido sistema, conforme o agendamento do Setor de Transporte Escolar.Serviço | QUILOMETRO | 4.508,4 | R$ 65,67 | R$ 296.066,63 |
| 4 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - ENSINO INFANTIL - Serviço de Transporte Escolar através de 1 Veículo tipo Van com capacidade mínima de 20 Lugares. Para a Linha: Bº Vida Nova Itapetininga III. Com destino as seguintes Escolas: EMEI Cacilda de Andrade Nery / EMEI Prof Isaltino Valio / EMEIF Ana Flavia Barreto Tonelli. Com Motorista e Monitor sob-responsabilidade da Empresa Contratada. O Transporte será de segunda a sexta-feira no horário da Manhã, Tarde e Integral. Por um período de 12 meses, perfazendo um total estimado de 32,40 km por dia num total de 7.160,40 Km, considerando 221 dias letivos. O pagamento será efetuado conforme o km efetivamente executado e como forma de medição será utilizado o Sistema de Posicionamento Global (GPS), e ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a implantação e instalação do referido sistema, conforme o agendamento do Setor de Transporte Escolar.Serviço | QUILOMETRO | 7.160,4 | R$ 28,65 | R$ 205.145,46 |
| 5 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL - Serviço de Transporte Escolar de Alunos através de 1 Veículo tipo Ônibus com capacidade mínima de 45 Lugares. Para atender a Linha das Escolas em Tempo Regular e de E.T.I. - Escola de Tempo Integral, com destino a seguinte Escola: EMEF Profª Nazira Iared. Com Motorista e Monitor sob-responsabilidade da Empresa Contratada. O Transporte será de segunda a sexta-feira no horário da Manhã, Tarde e Integral. Por um período de 12 meses, perfazendo um total estimado de 100 km por dia totalizando 22.100,00 km, considerando 221 dias letivos. O pagamento será efetuado conforme o km efetivamente executado e como forma de medição será utilizado o Sistema de Posicionamento Global (GPS), e ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a implantação e instalação do referido sistema, conforme o agendamento do Setor de Transporte Escolar.Serviço | QUILOMETRO | 22.100 | R$ 29,24 | R$ 646.148,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.319.633,24 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERÍODO DE MANHÃ / TARDE / NOITE / INTEGRAL – PELO PERÍODO PREVISTO DE 12 MESES.
Informação complementar
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERÍODO DE MANHÃ / TAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETININGA
- CNPJ
- 46.634.291/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23700/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634291000170-1-000253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.319.633,24 está acima da metade das contratações de transporte escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 357 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.027.359,02, variando de R$ 135,00 a R$ 818.914.815,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 868 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 766.929,59, e o total já movimentado soma R$ 651,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 204/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.319.633,24, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: fe9eb366a80a4d8e9609417bcda72a28DISPENSA 11.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-000253/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.