ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) PROVAS DE CERTIFICAÇÃO, DESTINADAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E AOS INTEGRANTES DO…
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
Documentos do edital
- 441.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Cartão CNPJ emitido em 03.07.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO PROVAS DE CERTIFICAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CND de Tributos Mobiliarios VAL 11.08.26.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Pedido de Compras.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Dados Cadastrais e Bancários.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Despacho - Entidades Credenciadas SPREV.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Manual_Compra-por-lote_Instituto Totum.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CRF - FGTS - Validade 13.07.2026 a 09.08.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Mapa da Cotação.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Parecer Jurídico- Dispensa - art. 75, II - Provas de Certificação FAPS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Declaração Conjunta -RPPS de Bento Gonçalves.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Justificativa - ENTIDADES CREDENCIADAS CERTIFICACAO PROFISSIONAL.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Certidao de Falencia e Concordata 18.07.26.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CND NEGTAIVA RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA VAL 19.10.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CND Trabalhista Val 14.11.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Orçamentos.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CND da Fazenda Estadual_Validade 29.11.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Contrato Social TOTUM _7ª ACS Instituto Totum.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APLICAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DE DELIBERATIVOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 340,00 | R$ 5.100,00 |
| 2 | APLICAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO PARA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 340,00 | R$ 1.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.800,00 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) PROVAS DE CERTIFICAÇÃO, DESTINADAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E AOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E EPLICAÇÃO DOS RECUROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
- CNPJ
- 87.849.923/0001-09
- Unidade
- Município de Bento Gonçalves
- Código da unidade (UASG)
- 87849923000109
- Local
- Bento Gonçalves - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 428
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87849923000109-1-000506/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 567.849,90, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES publicou 123 contratações no PNCP desde 19/02/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.417.784,76, e o total já movimentado soma R$ 413,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 441.2026.pdf, Cartão CNPJ emitido em 03.07.2026.pdf, DESPACHO PROVAS DE CERTIFICAÇÃO.pdf, CND de Tributos Mobiliarios VAL 11.08.26.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87849923000109-1-000506/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.