{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/390",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000390/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:36:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:41:17.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/abertura-de-processo-contratacao-direta-por-dispensa-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-390",
 "id": 28069,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "411/2026",
 "objeto": "Abertura de Processo Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com vistas à aquisição de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos para procedimento de Prótese Parcial de Ombro, a ser executado no paciente C.J.K, atualmente internado, para atender à demanda pontual e imediata do paciente no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HB-DORT).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0049.000218/2026-55",
 "valorEstimado": 168020.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T16:36:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prótese De Ombro Implantável componente: cabeça umeral intercambiável, material: aço inoxidável, tipo uso: estéril, uso único Componente Glenoidal com vitamina e cimentado;\nDose de Cimento sem antibiotico;\nCabeça de Cerâmica;\nHaste Affinis Short revestida com hidróxido apatita;\nPonteira flush;\nAntiaderente em gel (para maguito);\nPulse de Lavagem;\nLamina de Serra.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 168020.01,
   "valorTotal": 168020.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_68475958_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:36:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28069/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_69757781_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28069/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_69190873_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda_6.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28069/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_69745488_Justificativa etp.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28069/4"
  }
 ]
}