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13909/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Rio Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

ABERTURA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11079/2004, Nº 8987/1995 E Nº 14133/2021, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 1.756.669.000,00
Propostas até 12/01/2026 às 09:15 Encerrada
Abertura das propostas 12/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPLANTACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICIPIO - SMART RIO PRETOServiçoNão se aplica SERVICOS 1 R$ 584.947.977,00 R$ 584.947.977,00
2 IMPLANTACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICIPIO - SMART RIO PRETOServiçoNão se aplica SERVICOS 1 R$ 1.171.721.023,00 R$ 1.171.721.023,00
Total estimado dos itens R$ 1.756.669.000,00

Objeto completo

ABERTURA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11079/2004, Nº 8987/1995 E Nº 14133/2021, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO - "SMART RIO PRETO".

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Rio Preto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
13909/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-001073/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.756.669.000,00 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.989.204,42, variando de R$ 100,00 a R$ 7.030.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 617 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.980.559,45, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 13909/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.756.669.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. smart rio preto - edital.pdf, 2. smart rio preto anexo i min de contrato.pdf, 3. smart r p anexo ii.1 iluminacao p..pdf, 4. smart r p - anexo ii.2 videomonitoramento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-001073/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.