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9002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Botucatu - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Abertura de Chamada Publica para Agricultura Familiar

MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor estimado R$ 3.612.091,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE GEADA, DE PRIMEIRA,MaterialNão se aplica QUILOS 960 R$ 9,98 R$ 9.580,80
2 ABOBRINHA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME, DE SUFICIENTEMENTE DESENVMaterialNão se aplica QUILOS 3.620 R$ 5,89 R$ 21.321,80
3 ALFACE, LISA OU CRESPA, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DEFOLHAS VERDES,MaterialNão se aplica PES 41.900 R$ 6,63 R$ 277.797,00
4 ALHO-PORÓ OU ALHO PORRO. VERDURA IN NATURA, ESPÉCIE COMUM. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO FRESCO, TURGESCENTE, SÃO E NÃOMaterialNão se aplica QUILOS 1.710 R$ 28,75 R$ 49.162,50
5 BANANA-NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR, E CONFORMAÇÃOMaterialNão se aplica QUILOS 19.800 R$ 6,00 R$ 118.800,00
6 BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR CARACTERÍSTICA,MaterialNão se aplica QUILOS 16.000 R$ 7,40 R$ 118.400,00
7 BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR CARACTERÍSTICA, SEMMaterialNão se aplica QUILOS 1.000 R$ 6,59 R$ 6.590,00
8 BETERRABA, DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTAMaterialNão se aplica QUILOS 11.150 R$ 6,64 R$ 74.036,00
9 BRÓCOLIS, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS, TALOSE FLORETES VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES,MaterialNão se aplica QUILOS 2.310 R$ 16,52 R$ 38.161,20
10 CEBOLA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS,APRESENTANDO TAMANHOMaterialNão se aplica QUILOS 9.600 R$ 7,26 R$ 69.696,00
11 CENOURA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS (RMaterialNão se aplica QUILOS 11.630 R$ 7,41 R$ 86.178,30
12 CHEIRO-VERDE, (SALSA E CEBOLINHA), FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESMaterialNão se aplica QUILOS 1.790 R$ 28,70 R$ 51.373,00
13 CHICÓRIA, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES,SEM TRAÇOS DE DESCOMaterialNão se aplica MAÇOS 8.800 R$ 6,61 R$ 58.168,00
14 CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, ESTANDO LIVRE DE ENFERMIDADES, DEFEITMaterialNão se aplica QUILOS 1.620 R$ 6,22 R$ 10.076,40
15 COUVE MANTEIGA PICADA, FRESCA E EXTRA, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS E DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 01 A 10 KGMaterialNão se aplica QUILOS 1.595 R$ 29,84 R$ 47.594,80
16 MANDIOCA DESCASCADA, DE PRIMEIRA, RAÍZES NOVAS, SEM DEFEITOS SÉRIOS, HOMOGÊNEA, LIMPA, COR BRANCA, SEM MANCHAS ESCURAS CMaterialNão se aplica QUILOS 6.000 R$ 9,24 R$ 55.440,00
17 MANJERICÃO COM FOLHAS VERDES E FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, LIVREMaterialNão se aplica QUILOS 1.320 R$ 35,20 R$ 46.464,00
18 MELANCIA, FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMEMaterialNão se aplica QUILOS 56.500 R$ 5,64 R$ 318.660,00
19 PEPINO JAPONÊS, INTEGRO, LIMPO, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, CASCA HOMOGMaterialNão se aplica QUILOS 8.800 R$ 7,91 R$ 69.608,00
20 PÊSSEGO KAMPAI, FRESCO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 85 GRS.MaterialNão se aplica QUILOS 2.355 R$ 12,25 R$ 28.848,75
21 PIMENTÃO VERMELHO, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVEMaterialNão se aplica QUILOS 3.820 R$ 16,86 R$ 64.405,20
22 REPOLHO LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÕES UNIFORMES,MaterialNão se aplica QUILOS 15.790 R$ 5,69 R$ 89.845,10
23 RÚCULA, FRESCA, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDA DE FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES EMaterialNão se aplica MAÇOS 7.100 R$ 7,44 R$ 52.824,00
24 TOMATE PARA SALADA, MÉDIO 80 por cento DE MATURAÇÃO, DE EXTRA A, APRESENTANDO TAMANHO UNIMaterialNão se aplica QUILOS 92.315 R$ 9,97 R$ 920.380,55
25 LEITE DE VACA, UHT INTEGRAL, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO À ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TÉRMICO DE FLUXMaterialNão se aplica LITROS 64.000 R$ 6,33 R$ 405.120,00
26 ARROZ AGULHA PARBOILIZADO ORGÂNICO, TIPO I, LONGOS, FINOS, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DEMaterialNão se aplica QUILOS 60.000 R$ 7,17 R$ 430.200,00
27 ARROZ AGULHA ORGÂNICO, TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTA DEMaterialNão se aplica QUILOS 12.000 R$ 7,78 R$ 93.360,00
Total estimado dos itens R$ 3.612.091,40

Objeto completo

Abertura de Chamada Publica para Agricultura Familiar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOTUCATU
CNPJ
46.634.101/0001-15
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Código da unidade (UASG)
2
Local
Botucatu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
9002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634101000115-1-000155/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.612.091,40 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 835 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.110.857,05, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOTUCATU publicou 373 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.672.861,57, e o total já movimentado soma R$ 613,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.612.091,40, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Ata.pdf, Ata.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Botucatu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOTUCATU, em Botucatu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634101000115-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.