Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 meses.
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação concentrador de oxigênio medicinal (equipamento que funciona através de alimentação elétrica de 100/220w) concentração variável de 90° a 95° de pureza de oxigênio, peso de até 28 kg, fluxo de 0,5 a 5 litos por minuto. Acompanhado de copo de umidificador, cateter nasal de silicone, máscara nasal e máscara de traqueostomia quando necessário, tubo extensor, fluxômetro e um cilindro de backup de até 8 metros cúbicos para falta de energia elétrica e/ou manutenção do aparelho. Cilindro de backup, com carrinho ou suporte, com válvula reguladora, fluxômetro, cateter nasal ou máscara nasal e umidificador. Sendo que todos os descartáveis deverão ser substituídos a cada 06 meses. (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA)Serviço | Serviço | 1.250 | R$ 300,00 | R$ 375.000,00 |
| 2 | Locação de aparelho médico respiratório p/ tratamento de apnéia do sono e correção de distúrbios respiratórios (CPAP) com umidificador, que funcione através da emissão de ar atmosférico, a pressões positivas controladas. Utilizado em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem da pressão inspiratória positiva entre 4 a 20 cm H2O e também a regulagem da elevação progressiva dos valores pressão entre 0 até 45 minutos (tempo de rampa). Características: Alimentação: 127 ou 220 volts; equipamento silencioso ou compacto. Consumíveis CPAP (inclusos na 1ª instalação). Acessórios: circuito para CPAP não invasivo; filtros; máscara em gel ou silicone (de acordo com o tamanho adequado para cada paciente); fixador para máscara e umidificador, com troca periódica e acompanhamento de profissional fisioterapeuta com registro ativo no CREFITO, para ajuste do equipamento e orientação do paciente de acordo com a aplicação clínica. (DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA)Serviço | Serviço | 550 | R$ 550,00 | R$ 302.500,00 |
| 3 | Locação de aparelho médico respiratório p/ tratamento de apnéia do sono e correção de distúrbios respiratórios (CPAP), que funcione através da emissão de ar atmosférico, a pressões positivas controladas. Utilizado em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem da pressão inspiratória positiva entre 4 a 20 cm H2O e também a regulagem da elevação progressiva dos valores pressão entre 0 até 45 minutos (tempo de rampa). Características: Alimentação: 127 ou 220 volts; equipamento silencioso ou compacto. Consumíveis CPAP (inclusos na 1ª instalação). Acessórios: circuito para CPAP não invasivo; filtros; máscara em gel ou silicone (de acordo com o tamanho adequado para cada paciente); fixador para máscara, com troca periódica e acompanhamento de profissional fisioterapeuta com registro ativo no CREFITO, para ajuste do equipamento e orientação do paciente de acordo com a aplicação clínica. (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA)Serviço | Serviço | 400 | R$ 550,00 | R$ 220.000,00 |
| 4 | Serviço de locação de BIPAP com umidificador e nobreak com circuito invasivo completo (circuito, válvula expiratória e cateter mount) com tubo T. Incluindo circuito reserva na residência e a troca deles mensalmente. A licitante vencedora provisoriamente classificada em primeiro lugar deverão apresentar ficha técnica e catálogo ilustrativo do produto constante do item, licença sanitária para comercialização de correlatos/equipamentos para saúde expedida pela ANVISA e autorização de funcionamento. (TERMO DE REFERÊNCIA)Serviço | Serviço | 300 | R$ 1.500,00 | R$ 450.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.347.500,00 | ||||
Objeto completo
Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 meses.
Informação complementar
A locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para a Secretaria Municipal de Saúde é de suma importância. A locação e fornecimento destes equipamentos aos pacientes em tratamento domiciliar com diagnósticos de DPOC, CA, sequela de AVC, complicações por conta da COVID19, agravamento de pneumonias e correlatos, fazem parte da manutenção da saúde prestada pelo município aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIVARI
- CNPJ
- 44.723.674/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Capivari - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 285/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44723674000190-1-000259/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.347.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPIVARI publicou 569 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.883,12, e o total já movimentado soma R$ 228,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.347.500,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, Termo de Referencia - PE 024.2026.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - PE 024.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capivari - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIVARI, em Capivari - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44723674000190-1-000259/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.