BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
058/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Avaré - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Abertura de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Curativos Especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial

MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP

Valor estimado R$ 60.144,90
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUACEL FOAM ADHESIVE AG – MARCA CONVATECQUANTIDADE: 300 PLACASDESCRIÇÃO:Curativo antimicrobiano e antibiofilme, estéril, não aderente, em placa, composto por 100% de fibras de carboximetilcelulose, contendo 1,2% de prata iônica, tamanho 10 x 10 cm.O produto deverá apresentar as seguintes características mínimas: – Curativo antimicrobiano e antibiofilme; – Estéril; – Não aderente; – Composto por 100% de fibras de carboximetilcelulose; – Contendo 1,2% de prata iônica; – Dimensão de 10 x 10 cm; – Indicado para tratamento de feridas, conforme prescrição médica; – Produto fornecido em embalagem original do fabricante; – Registro vigente junto à ANVISA; – Acompanhado de documentação técnica pertinente quando solicitada pela Administração. UNIDADE DE REFERÊNCIA: Placa.QUANTIDADE SOLICITADA: 300 Placas.Material Placas 300 R$ 163,62 R$ 49.086,00
2 ESENTA SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVOS – MARCA CONVATECQUANTIDADE: 15 FRASCOSDESCRIÇÃO:Removedor de adesivos de uso tópico, composto por 100% silicone, contendo hexamethyldisiloxane/dissiloxane e trisiloxane/trissiloxane, destinado à remoção atraumática de adesivos, livre de álcool e fragrâncias, apresentado em frasco de 150 ml.O produto deverá apresentar as seguintes características mínimas: – Uso tópico; – Composto por 100% silicone; – Remoção atraumática de adesivos; – Livre de álcool; – Livre de fragrâncias; – Apresentação em frasco de 150 ml; – Produto fornecido em embalagem original do fabricante; – Registro ou regularização junto à ANVISA, quando aplicável; – Acompanhado de documentação técnica pertinente quando solicitada pela Administração. UNIDADE DE REFERÊNCIA: Frasco.QUANTIDADE SOLICITADA: 15 Frascos.Material Frascos 15 R$ 530,83 R$ 7.962,45
3 CETAPHIL SABONETE LÍQUIDO PARA PELE SENSÍVEL – FRASCO 295 MLQUANTIDADE: 15 FRASCOSDESCRIÇÃO:Sabonete líquido destinado à higienização de pele sensível, desenvolvido para limpeza suave, auxiliando na manutenção da barreira cutânea e indicado para utilização em pacientes com necessidade de cuidados específicos de pele.O produto deverá apresentar as seguintes características mínimas: – Indicado para pele sensível; – Higienização suave da pele; – Produto adequado para uso conforme orientação médica; – Apresentação em frasco contendo 295 ml; – Produto fornecido em embalagem original do fabricante; – Identificação do lote, validade e demais informações técnicas; – Registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigido pela legislação vigente. UNIDADE DE REFERÊNCIA: Frasco.QUANTIDADE SOLICITADA: 15 Frascos.Material Frascos 15 R$ 206,43 R$ 3.096,45
Total estimado dos itens R$ 60.144,90

Objeto completo

Abertura de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Curativos Especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AVARE
CNPJ
46.634.168/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Avaré - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
202/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634168000150-1-000193/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.144,90 está acima da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.701.261,65, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AVARE publicou 48 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 661.796,64, e o total já movimentado soma R$ 31,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, assistência social e benefícios eventuais, combustível, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 058/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.144,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratao_Direta__DE_058.26.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AVARE, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634168000150-1-000193/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.