{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634168000150/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "46634168000150-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T11:28:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T00:12:23.664Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/abertura-de-ata-de-registro-de-preco-para-futura-aquisicao-avare-sp-46634168000150-2026-79",
 "id": 872354,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de Água Mineral para atender as necessidades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AVARE",
  "cnpj": "46634168000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Avaré",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "076/2026",
 "valorEstimado": 12116,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T11:28:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]aegSPq54SeJxGUQR6x5VxwJ_Szprpq_CkqXE7CBdTPfOHX73l0aUsxbuPVG1MNzxhdfx98QJ7aelt0M30xatPA8pA5V32ytFVp1tSwiJWdY=",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 500ML, INODORA, INCOLOR E INSÍPIDA.  – Garrafas de 500ml com tampa de rosca, lacre de segurança, data do envase e prazo de validade. – Prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data do envase. – A água mineral deverá atender aos procedimentos de exploração e critérios de qualidade descritas no Decreto – Lei nº 7.841/1945, bem como na resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 717 de 01 de julho de 2022. – Fardo com 12 unidades em cada.",
   "unidade": "Fardos",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 30.29,
   "valorTotal": 12116,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Retificao__Aviso_de_Contratao_Direta__DE_02326",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:28:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/872354/1"
  }
 ]
}