A solução adotada consiste na seleção e contratação direta de prestadores de serviços de ensino (instrutores), por tempo determinado e por demanda, para o planejamento, regência…
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Documentos do edital
- AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de demanda.pdf DFD · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- DECLARACAO FINANCEIRA.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 1 - INGLÊS TÉCNICO MARÍTIMOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 2 - SEGURANÇA DO TRABALHOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 45,00 | R$ 675,00 |
| 3 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 3 - ATIVIDADE DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 4 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 4 - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 5 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 5 - ATIVIDADE DE PESCA IIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 32 | R$ 45,00 | R$ 1.440,00 |
| 6 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 6 - MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 7 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 7 - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 8 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 8 - SEGURANÇA NO TRABALHOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 9 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 9 - ATIVIDADES DA PESCA IServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 10 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 10 - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 11 | Treinamento Qualificação Profissional item 11 - ATIVIDADES DA PESCA IServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 12 | Treinamento Qualificação Profissional item 12 - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 13 | Treinamento Qualificação Profissional item 13 - ATIVIDADES DA PESCA IServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 14 | Treinamento Qualificação Profissional ITEM 14 - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.675,00 | ||||
Objeto completo
A solução adotada consiste na seleção e contratação direta de prestadores de serviços de ensino (instrutores), por tempo determinado e por demanda, para o planejamento, regência de aulas (teóricas e práticas) e avaliação dos alunos nos cursos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) autorizados para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
- Código da unidade (UASG)
- 783350
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63040.001244/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010119/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.675,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.675,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA.pdf, Aviso de Contratacao.pdf, Documento de Formalizacao de demanda.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010119/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.