{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/332",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000332/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T12:51:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:09:06.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-secretaria-municipal-de-esportes-e-cultura-de-ituporanga-ituporanga-sc-83102640000130-2026-332",
 "id": 247234,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 95/2026",
 "objeto": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA, A SER REALIZADA DURANTE O I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO COMPLEXO DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O EVENTO CONTARÁ COM ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INCLUINDO CAPOEIRA, MACULELÊ, PUXADA DE REDE, SAMBA DE RODA, OFICINAS, VIVÊNCIAS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, GRADUAÇÃO DE ALUNOS E BATIZADO E TROCA DE CORDAS DE CAPOEIRA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO PAÍS, PROPORCIONANDO À COMUNIDADE MOMENTOS DE APRENDIZADO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. ALÉM DO CARÁTER CULTURAL, O EVENTO POSSUI RELEVANTE FUNÇÃO EDUCATIVA, INCENTIVANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS À PRÁTICA DA CAPOEIRA E AO CONHECIMENTO DE SUAS TRADIÇÕES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO É DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC E PARA O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. PD 15675.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria de Esportes e Cultura do município de Ituporanga/SC organiza uma\nprogramação diversificada, abrangendo atrações culturais, festividades e a\nparticipação em eventos destinados ao entretenimento da população local.\nDentre essas iniciativas, destaca-se a realização do evento \" I FESTIVAL E\nWORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO\nCOMPLEXO DA CULTURA,\", proporcionando momentos de lazer e convivência para\nos munícipes.\nA presente solicitação refere-se à contratação da CLEBER UDO LEILER que se\napresentará no dia 01 de agosto de 2026, durante o I FESTIVAL E WORKSHOP\nESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO COMPLEXO DA\nCULTURA,, a ser realizado no Complexo da Cultura.\nCLEBER UDO LEILER, conhecido no meio da capoeira como Formando Alemão, é\num reconhecido capoeirista da região de Caçador/SC, com ampla atuação na promoção,\nensino e difusão da capoeira e da cultura afro-brasileira. Ao longo de sua trajetória, tem\nparticipado e coordenado cursos, oficinas, workshops, batizados, trocas de cordas e\napresentações culturais, contribuindo significativamente para a formação de praticantes\ne para o fortalecimento da capoeira como manifestação cultural e patrimônio imaterial\nbrasileiro.Sua experiência, reconhecimento regional e atuação junto ao Grupo\nCapoeira Brasil (GCB-SC) conferem credibilidade e relevância à sua participação no I\nFestival e Workshop Estadual da Cultura Afro-Brasileira, agregando valor técnico,\ncultural e educativo ao evento e proporcionando ao público um intercâmbio de\nconhecimentos e vivências relacionadas à cultura afro-brasileira.\nO I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA será um evento\nconsolidado no calendário cultural do município, e a presença do CLEBER UDO\nLEILER acrescenta dinamismo à programação, promovendo momentos de lazer,\nconvivência comunitária e entretenimento gratuito à população.\nDessa forma, a contratação do CLEBER UDI EILER está plenamente justificada,\nconsiderando sua qualidade artística, a compatibilidade do estilo musical com o\nperfil do evento e o compromisso da Secretaria com a promoção da cultura local\ne regional. Pois apresentou nota fiscal com valor de R$ 2.995,90 que credencia\nele com Capoerista profissional para ser palestrante no I FESTIVAL E WORKSHOP\nESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "342/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T12:51:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA,",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_346_2026_70_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T12:51:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247234/1"
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