{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53855592000190/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "53855592000190-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:16:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:52:47.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-secretaria-municipal-de-cultura-de-sao-joao-d-alianca-go-sao-joao-d-alianca-go-53855592000190-2026-12",
 "id": 383900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(11542) | 33-0/2026",
 "objeto": "A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO, no exercício de suas atribuições legais, justifica a necessidade de abertura de Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de camarim destinados ao atendimento dos artistas que compõem a programação oficial do evento ARRAIÁ CULTURAL 2026.\nA contratação faz-se necessária para garantir condições adequadas de recepção, acomodação e manutenção de camarim no suporte aos artistas durante suas apresentações, em conformidade com as exigências técnicas e contratuais dos respectivos shows, contribuindo para a qualidade e o sucesso do evento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC",
  "cnpj": "53855592000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "18",
  "municipio": "São João d'Aliança",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10861/2026",
 "valorEstimado": 7114.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "7 MESA QUADRADA  BASE DE FERRO RETRATIL E TAMPO DE MADEIRA REMOVIVEL .",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 266,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "4 TAPETE FELPUDO NA COR CINZA COM MEDIDAS DE 3MX2,50CM",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 217.32,
   "valorTotal": 651.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL COM DUAS TAMPAS NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 520L",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 125.66,
   "valorTotal": 376.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ESPELHO COM BORDA EM MADEIRA NA COR BRANCA COM MEDIDAS DE 60CM X 1,80CM",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 96,
   "valorTotal": 288,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE MICRO-ONDAS 45L EM INOX COM TAMPA DE VIDRO",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 63.66,
   "valorTotal": 190.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 10 TOALHA DE ROSTO NA COR BRANCA COM MEDIDAS DE 45CMX80CM",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 106.6,
   "valorTotal": 319.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 3 POLTRONA  NA COR PRETA COM BASE FIXA QUATRO PÉ CROMADA EM COURO COM ENCOSTRO FIXO E APOIO DE BRAÇO.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 231,
   "valorTotal": 693,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 15 TAÇA DE VIDRO REXISTENTE E TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 300ML CADA.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 87.4999,
   "valorTotal": 262.4997,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 15 PRATO DE LOIÇA NA COR BRANCA COM MEDIDAS DE 26CM FUNDO IDEAL PARA REFEIÇÃO PRINCIPAL",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 122.4,
   "valorTotal": 367.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 15 JOGO DE TALHER EM AÇO CROMADO COM MEDIDAS - Faca de refeição (20cm a 22cm), garfo de mesa (19,5cm a 20,5cm), colher de sopa (18cm a 19,5cm).",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 299.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE CAMARIM COM JARROS DE FLORES ARTIFICIAIS EM CORES DIVERSAS E CALANDIVA KALANCHOE DIVERSAS, CORTINAS E PAINEL DE LED E MÃO OBRA INCLUSO.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 689.33,
   "valorTotal": 2067.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 6 TRAVESSA DE VIDRO  recipiente versátil usado para assar, servir e armazenar alimentos. Fabricada em vidro temperado ou borossilicato, destaca-se pela alta resistência a choques térmicos e impactos. Por ser transparente e atóxica, não retém odores e vai direto do forno à mesa. Suporta temperaturas extremas de -40°C até 300°C.",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE SOFÁ CONJUGADOS COM DOIS LUGARES TECIDO EM CAMURÇA NA COR MARROM",
   "unidade": "Diaria",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 86,
   "valorTotal": 258,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 11542",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 11542",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/3"
  },
  {
   "titulo": "13-SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO despacho para contabilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/5"
  },
  {
   "titulo": "Despacho CPL - Ass. Jurídica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/383900/6"
  }
 ]
}