{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77857183000190/2026/314",
  "numeroControlePNCP": "77857183000190-1-000314/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:20:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T16:15:33.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-secretaria-municipal-de-assistencia-social-por-intermedio-guaira-pr-77857183000190-2026-314",
 "id": 1964108,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 50/2026",
 "objeto": "A Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, vem solicitar contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços destinados à manutenção preventiva do veículo SPIN 1.8L AT LTZ, ano/modelo 2025/2026, chassi nº 9BGJC7520TB143083, Frota 707, pertencente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaíra/PR, mediante troca de óleo do motor e dos componentes correlatos. Processo tramitado no memorando nº 1.625/2026, com base no artigo 75, inciso IV, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAIRA",
  "cnpj": "77857183000190",
  "unidade": "SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Guaíra",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "298/2026",
 "valorEstimado": 516.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:20:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO DE ÓLEO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 46.14,
   "valorTotal": 46.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VEDADOR DE BORRACHA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 10.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÓLEO SINTÉTICO SAE 0W-20 API SP",
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   "valorTotal": 399.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "TROCA DE ÓLEO DO MOTOR",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - DISPENSA DE LICITACAO 0502026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964108/1"
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