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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedra Preta - MT UASG 1752 Divulgada no PNCP

A SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E…

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA · MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT

Valor estimado R$ 24.990,00
Propostas até 24/09/2026 às 07:01 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS E ATIVIDADES PREVISTAS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 24.990,00 R$ 24.990,00
Total estimado dos itens R$ 24.990,00

Objeto completo

A SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA–MT, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
CNPJ
03.773.942/0001-09
Unidade
MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT
Código da unidade (UASG)
1752
Local
Pedra Preta - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03773942000109-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 07:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.990,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.380,77, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA publicou 41 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.115.254,01, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 07:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.990,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_DOD.pdf.pdf, 05_-_PARECER_JURIDICO.pdf.pdf, 28_-_ORCAMENTOS.pdf.pdf, 13_-_TERMO-DE-HOMOLOGACAO-_RTF.rtf.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedra Preta - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, em Pedra Preta - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03773942000109-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.