A Secretaria de Cultura, devido ao Carnaval, principal evento público do município, precisa de carnes e produtos cárneos para alimentar as equipes de trabalho, como agentes de…
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERNIL SUÍNO EM CUBOS - Carne suína em cubos, tipo pernil, sem osso, congelado, corte com dimensão aproximada de 3x3 cm. O produto não deverá apresentar a superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal com indícios de fermentação pútrida. Deverá estar em boas condições de higiene, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades. Embalagem: o produto deverá ser embalado em plástico flexível, atóxico, resistente e transparente, em pacotes de 1 a 2 kg. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a Legislação. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação da origem, identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade, prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido, condições de armazenamento e número de registro do produto em Órgão competente.MaterialNão se aplica | 1 | 80 | Não informado | Não informado |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDAMaterialNão se aplica | KG | 35 | Não informado | Não informado |
| 3 | ACÉM BOVINO - CUBOS IQF Acém bovino em cubos, com dimensão 3x3 cm de tamanhos uniformes e padronizados, resfriada. Deverá ser manipulada seguindo as boas práticas de manipulação e higiene, com aspecto caraterístico, isentam de sebo, ossos, cartilagens. Com a cor vermelha - brilhante sem manchas esverdeadas ou pardacentas, cheiro e sabor próprio, agradável, sem gordura, livres de parasitas e substâncias contaminantes que possam alterá-la. Embalagem: saco de material flexível transparente, atóxico, resistente, sem furos ou danos, contendo etiqueta com rotulagem de acordo com a legislação vigente, com data de validade, lote, corte, procedência (frigorífico e fornecedor), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução da ANVISA, em pacotes de 1 a 2 kg. Devera constar: nº do registro no ministério da agricultura sif/sisp/dipoa, e demais dados do mesmo exigido pela legislação em vigor. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de processamento. A data de entregaMaterialNão se aplica | KG | 50 | Não informado | Não informado |
| 4 | CARNE SUINAMaterialNão se aplica | KG | 60 | Não informado | Não informado |
| 5 | COXA SOBRE COXA DE FRANGOMaterialNão se aplica | KG | 75 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
A Secretaria de Cultura, devido ao Carnaval, principal evento público do município, precisa de carnes e produtos cárneos para alimentar as equipes de trabalho, como agentes de segurança e servidores públicos, entre 13 a 17 de fevereiro de 2026. A Secreta
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
- CNPJ
- 45.735.552/0001-86
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Artur Nogueira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-15/2026 - 10 - 13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45735552000186-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA publicou 150 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.972,03, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROC 15-2026 DFD 12-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO D. PEDRO II
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão…
Ribeirão Preto · SP · DIVISAO DE COMPRAS
MUNICIPIO DE SAO PAULO
Logotipo oficial da Prefeitura de São Paulo em Painel de Alumínio Composto (ACM) com espessura mínima de 4 mm. Para o texto “PREFEITURA DE” deve-se utilizar a fonte Franklin Gothic Demi, e para “SÃO PAULO”, a fonte BengasiBold, ambas em caixa alta. A dimensão…
São Paulo · SP · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CAJATI
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de shows pirotécnicos, compreendendo o fornecimento de todos os artefatos pirotécnicos, materiais, equipamentos, sistemas de acionamento, transporte, montagem, execução, desmontagem…
Cajati · SP · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45735552000186-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.