BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PRD 89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carazinho - RS UASG 07020 Divulgada no PNCP

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE CARAZINHO · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 873,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ESMALTE SINTÉTICO AB, LATA DE 3.600 ML <p>COR CINZA ESCURO Nº 1172</p>MaterialNão se aplica GALAO (GALAO) 1 R$ 150,90 R$ 150,90
2 SOLVENTE 900 MLMaterialNão se aplica LATA (LATA) 2 R$ 18,90 R$ 37,80
3 PINCEL 1"MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 6,60 R$ 13,20
4 PINCEL 2"MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 7,80 R$ 15,60
5 ROLO ANTIGOTA, 23 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 27,70 R$ 55,40
6 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO, 09 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 13,30 R$ 26,60
7 LIXEIRA C/ PEDALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 92,07 R$ 92,07
8 FECHADURA PORTAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 116,73 R$ 116,73
9 TINTA ESMALTE SINTÉTICO COR BRANCA, BALDE 18LMaterialNão se aplica BALDE (BALDE) 1 R$ 365,00 R$ 365,00
Total estimado dos itens R$ 873,30

Objeto completo

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
CNPJ
87.613.535/0001-16
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
07020
Local
Carazinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
155/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613535000116-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 873,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.688.773,29, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAZINHO publicou 400 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.391,79, e o total já movimentado soma R$ 29,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 873,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_155_2026_2117_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carazinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAZINHO, em Carazinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613535000116-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.