{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19292",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019292/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T17:39:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:45:31.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-referida-solicitacao-tem-por-finalidade-atender-as-porto-velho-ro-00394452000103-2026-19292",
 "id": 571687,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "665/2026",
 "objeto": "A referida solicitação tem por finalidade atender às necessidades deste Setor de Aprovisionamento, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar dos militares, uma vez que uma alimentação adequada, equilibrada e de qualidade constitui fator essencial para a manutenção da capacidade física e operacional do efetivo. Nesse contexto, todo militar deve ter garantido o acesso regular a uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade compatíveis com as demandas decorrentes do exercício de suas atividades profissionais. Assim, a presente aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios e possibilitar a preparação de refeições adequadas aos militares em serviço, bem como àqueles empregados em missões e atividades externas. Ressalta-se, ainda, que a aquisição se faz necessária em razão da ausência dos itens solicitados no pregão vigente, sendo medida indispensável para evitar a descontinuidade do serviço de alimentação e garantir o adequado atendimento das necessidades do 17º Batalhão Logístico de Selva.",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA",
  "uasg": "160350",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 78, I",
 "processo": "665",
 "valorEstimado": 33197.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T17:39:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALHO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 21.97,
   "valorTotal": 2197,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SUCO EM PÓ, SABORES VARIADOS, ARTIFICIAL",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CREME DE LEITE, ATÉ 20% DE GORDURA, UHT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALFACE AMERICANA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.12,
   "valorTotal": 242.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LEITE CONDENSADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GELATINA EM PÓ, SEM SABOR, ISENTA DE AÇÚCARES E ADOÇANTES",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 13.18,
   "valorTotal": 1054.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "POLPA DE ACEROLA, CONGELADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 17,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MORTADELA BOLOGNA, DEFUMADA, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "QUEIJO MUÇARELA, PEÇA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 47,
   "valorTotal": 7050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SALSICHA HOT DOG, COZIDA, RESFRIADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 27.27,
   "valorTotal": 5454,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MOLHO DE TOMATE PRONTO, TRADICIONAL",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA, SECA, BRANCA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZ",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:39:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/571687/1"
  }
 ]
}