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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T11:57:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:44:21.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-realizacao-periodica-de-lavagem-completa-e-medida-holambra-sp-67172437000183-2026-311",
 "id": 1299352,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1006/2026",
 "objeto": "A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar:\na preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos;\na manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas;\na padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial;\ncondições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores.\nRegistra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.\nA contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 1309",
 "valorEstimado": 12010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T11:57:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/i9cBmvd5zbAWACQw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAVAGEM COMPLETA DE CARRO",
   "unidade": "Sv",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1201,
   "valorTotal": 12010,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 1006.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299352/1"
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  {
   "titulo": "EMP_1309_49.261.929 TACIO MENEGUETTE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:57:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299352/2"
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